A Assembleia Geral de accionistas do BPI, banco português que controla a maioria do capital do BFA, que estava marcada para hoje, foi adiada para 06 de Dezembro depois de o maior accionista português, a Holding Violas Ferreira (HVF), ter apresentado uma providência cautelar.
A providência cautelar da HVF foi contra a proposta do banco, que tem os espanhóis do CaixaBank como maior accionista, de desblindagem dos estatutos que actualmente impõem que as votações sejam limitadas a 20 por cento do capital, independentemente do total do capital que possuam.
Esta Assembleia Geral é tida como muito importante para o futuro do BFA, um dos maiores bancos angolanos, porquanto depois dela sairá a definição do futuro do banco angolano, detido em 50, 01 por cento pelo BPI, sendo o restante capital detido por instituições angolanas, nomeadamente a Santoro, de Isabel dos Santos.
O BPI tem como principais acionistas o grupo espanhol CaixaBank, 45 por cento, e a angolana Santoro com 18,6 por cento, que alinha com os cerca de dois por cento do BIC
O adiamento da AG surgiu a pedido do Caixabank perante uma proposta do Grupo Violas, que pretendia ver a desblindagem dos estatutos votada com limite a 20 por cento do capital, enquanto a proposta espanhola definia esses mesmos direitos à totalidade do capital detido por cada accionista, onde ficariam em vantagem perante os restantes "sócios".
Isabel dos Santos, que através da Santoro se tem oposto à desblindagem dos estatutos do BPI, está a exigir que os espanhóis do CaixaBank aumentem o valor por acção da OPA lançada sobre o BPI, de 1, 113 euros, faltando ainda definir o futuro do BFA. A OPA do CaixaBank está condicionada ao levantamento dos limites dos direitos de voto a 20 por cento do capital para todos os accionistas.
Recorde-se que subjacente a esta intrincada situação vivida pelo BPI, está a decisão do governo português em legislar no sentido de extinguir os limites nos estatutos da banca de votação com limites de capital, o que prejudica os restantes accionistas, especialmente aqueles que contestam a decisão, como é o caso da HVF e da Santoro Finance, tendo Isabel dos Santos acusado o governo de Lisboa de parcialidade na decisão política de "favorecer uma das partes", o CaixaBank, porque os espanhóis ficam a saber que se os estatutos não forem alterados internamento, sê-lo-ão por decreto.
Ainda com impacto nestes desenvolvimentos está a ordem emanada pelo Banco Central Europeu (BCE) que obriga o BPI a diminuir a sua exposição a Angola, por não considerar que a supervisão no país corresponde às exigências europeias para o sector.
O que obrigou todos os envolvidos a procurar uma solução, sendo que uma delas seria a venda do capital que o BPI detém no BFA a capital angolano, sendo que se falou do interesse da Unitel. UM acordo entre Isabel dos Santos e o CaixaBank chegou a ser anunciado, mas foi desmentido por entre acusações mútuas, com os espanhóis a afirmarem que a Santoro recusou no que estava acordado.
Num comunicado emitido em Abril último, a Santoro recusou ter quebrado o acordo no BPI porque esse "nunca existiu", explicando que faltou garantir aos accionistas minoritários a cotação do BFA em bolsa, na Euronext Lisboa, por exemplo, porque os acionistas, incluindo os minoritários do BPI, receberiam acções do BFA.
Com o adiamento da Assembleia Geral do BPI, no Porto, Portugal, também o futuro do BFA fica por definir, porque a desblindagem dos estatutos e um eventual sucesso da OPA, deixaria outra correlação de forças entre o universo de accionistas, sendo que as restrições do BCE ainda se mantêm.
Ainda por causa da AG, as acções do BPI na bolsa foram suspensas na manhã de hoje, tendo voltado a negociar a meio da tarde.