"Angola tem de beneficiar, por um lado da experiência dos países que fizeram já esse mesmo caminho, e, por outro lado, da parceria das agências do sistema das Nações Unidas, em particular do PNUD [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento], que são depositários do necessário e específico conhecimento científico e técnico", defende o ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Job Graça.

Falando na abertura do seminário "Graduação de Angola da categoria de Países Menos Avançados (PMA): Desafios e Oportunidades", realizado ontem em Luanda, o governante lembrou que essa elevação colocará o país num restrito grupo de quatro estados, que nos cerca de 45 anos desse processo, conseguiram migrar do estatuto de PMA para o de País de Rendimento Médio (PRM).

São os casos do Botsuana, Cabo Verde, Maldivas e Samoa, exemplos que Angola pretende seguir.

O processo, segundo descreve Job Graça, é complexo e envolve consideráveis desafios, tendo como foco, no caso angolano, a melhoria substancial dos índices de desenvolvimento do capital humano e de vulnerabilidade económica, o que requer "uma robusta, suave e efectiva Estratégia Nacional de Transição para a graduação".

Para o coordenador residente das Nações Unidas e representante residente do PNUD, Pier Paolo Baladelli, que também participou no seminário, a condição de alto rendimento que caracteriza o país permitirá, "se bem gerido, eliminar a pobreza, desenvolver plenamente o seu capital humano, incluindo mulheres e jovens, reduzir a desigualdade nas rendas, descentralizar competências às províncias e procurar um ritmo ótimo de diversificação económica e industrialização".

O responsável acrescentou que as Nações Unidas estão empenhadas em ajudar Angola, o que se comprova pela presença no país, no início desta semana, de uma missão que integra um especialista no processo de graduação do Botsuana para partilha de experiências, devendo proximamente Cabo Verde igualmente transmitir a sua.

A missão dará assistência técnica na preparação da Estratégia Nacional de Transição para a graduação e contribuições do roteiro de elaboração da Estratégia de Transição, com particular ênfase nos índices de Ativos Humanos e de Vulnerabilidade Económica.

Angola e as Nações Unidas estão a executar o Quadro de Parceria (UNPAF) 2015-2019, assinado em Luanda, em 2014, concebido à luz da Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo "Angola 2025", que actualmente está em implementação através do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017.

O UNPAF 2015-2019 identifica prioridades nas áreas estratégicas do desenvolvimento humano, social e equitativo, do estado de direito e coesão nacional e do desenvolvimento económico inclusivo e sustentável, com uma alocação previsional de 250 milhões de dólares, que visam contribuir para a graduação de Angola de PMA e para a elevação do índice de desenvolvimento humano, que era de 0,53 em 2015.

A ONU considerou Angola elegível para a graduação de PMA em 2012, com base no critério do rendimento "per capita", na altura de cerca de 6.135 dólares.