A missão do FMI está em Luanda desde 26 de Setembro para negociar as condições do empréstimo que deverá ser avançado em três tranches, entre 2019 e 2021, e 05 de Outubro foi o prazo inicialmente indicado para a sua conclusão mas acabou por ser prolongado para a próxima segunda-feira sem que tenham sido indicados os motivos.
Em cima da mesa está a componente financeira do apoio que a instituição financeira global vai dar ao Governo de João Lourenço para a implementação do Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM) e do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN2018-2022).
Com a conclusão deste período negocial, o chefe da missão do FMI, Mario Zamaroczy, em declarações aos jornalistas, não garantiu que as conversações estão fechadas mas admitiu que a maior parte dos problemas que estavam a ser tratados foram-no com sucesso.
"Frutuosas" foi a palavra escolhida por este responsável do FMI para definir o curso dos trabalhos entre as partes, que já conseguiram "chegar a acordo na quase totalidade das questões" que estavam pendentes para se poder avançar com a aplicação do programa de apoio, embora a prorrogação do prazo previsto deixe antever que alguns problemas ainda subsistem.
Apoio esse, recorde-se, que começou delimitado por uma componente técnica, onde o FMI se disponibilizava, ao abrigo dos mecanismos de coordenação e apoio aos Estados-membros como Instrumento de Coordenação de Políticas (PCI, na sigla em inglês) mas que evoluiu para a componente financeira por decisão de Luanda, no âmbito do Programa de Financiamento AAmpliado (EFF, na sigla em inglês).
Isto, porque o país está a braços com uma prolongada e intensa crise económica despoletada pela queda abrupta do preço do petróleo em meados de 2014 e que ainda subsiste, apesar da alta actual do valor do crude, matéria-prima da qual depende, em grande medida, a economia angolana.
Face a este cenário, e onde, desde o início que não se esperavam grandes complicações entre o Governo de Luanda e o FMI, Maro Zamaroczy, ainda nas declarações de proferiu na sexta-feira, depois de um encontro com parlamentares, sublinhou o bom momento das conversações, a sua "confiança" em que estas cheguem a um resultado satisfatório, embora se tenha retraído no que diz respeito aos detalhes dessas conversações, que já vão no segundo "round" desde que a instituição de Breton Woods e o Governo angolano anunciaram o avanço em definitivo para a componente financeira do apoio, a pedido de Luanda.
"Estas negociações resultam do pedido feito pelo Governo angolano ao FMI e têm sido frutuosas, na primeira e na segunda sessão de negociações. Foram feitos progressos importantes", disse o responsável pela missão do Fundo, sublinhando em acrescento que a real situação das finanças do país é agora de um conhecimento mais profundo da instituição financeira e as medidas que urge aplicar "estão agora identificadas" para fazer face aos desafios que Angola enfrenta.
Algumas das questões são já conhecidas como a reestruturação da máquina fiscal angolana, ainda muito frágil para os padrões exigidos pelo FMI, a questão cambial, e ainda outras áreas sobre as quais, no passado, o Fundo já se pronunciou e fazem parte da sua "coerente" actuação pelo mundo, como a renegociação dos subsídios de Estado ou ainda a situação da ineficaz máquina administrativa do Estado e o seu excessivo número de funcionários.
Mario de Zamaroczy, ainda na mesma ocasião, sublinhou que uma boa parte das medidas mais urgentes já estão a ser aplicadas pelo Governo e sobre as quais a posição do FMI está maioritariamente alinhada com as escolhas de Luanda, tanto no ano corrente como no que se perspectiva para 2019 e 2020, por forma a relançar o crescimento económico onde a alta actual do preço do petróleo terá uma fata importante do esforço a fazer.