Depois de afastado do Fundo Soberano, Bastos de Morais em vias de perder obra de mais de 800 milhões USD para construção do Porto de Cabinda

O Presidente da República, João Lourenço, criou uma comissão para negociar o fim do contrato de concessão para a execução do projecto de construção do Novo Porto do Caio, em Cabinda, atribuído em 2012 à empresa Caioporto, do suíço-angolano Bastos de Morais.

De acordo com o despacho de presidencial n.º66/18, publicado em Diário da República no passado dia 30 de Maio, a decisão de afastar a Caioporto da empreitada - "incluída na Programação Anual de Investimentos do Programa de Investimentos Públicos, mediante a sua inserção na Linha de Crédito da China" - decorre de "razões de interesse público".

Sob coordenação do ministro dos Transportes, a referida comissão deve, para além de negociar a cessação do contrato com a empresa de Bastos de Morais, "promover a abertura de um concurso público para a contratação do fiscal e do gestor do Projecto de Construção do Novo Porto do Caio".

Recorde-se que este investimento em Cabinda, de mais de 800 milhões de dólares, foi financiado em 180 milhões de dólares pelo Fundo Soberano e conta, desde 2016, com o respaldo, em 85%, do Governo angolano.

"O Estado deve suportar 85% do valor do contrato de empreitada, ou seja USD 707.195.516,89 e a concessionária 15% do valor do contrato de empreitada, ou seja USD 124.799.280,86", estipulava há dois anos o então Chefe de Estado José Eduardo dos Santos, em despacho presidencial.