Alias, o responsável pela missão do FMI que está em Luanda para negociar os contornos do programa de apoio financeiro no valor de 4,5 mil milhões de dólares, Mario Zamaroczy, disse aos jornalistas, na sexta-feira, após um encontro com deputados, que a instituição já estava à espera deste adiamento porque os seus técnicos estão há longos meses a assessorar o Governo angolano neste processo.
O também chefe do gabinete africano do FMI avançou mesmo que a instituição financeira global já tinha aconselhado a que este passo - o adiamento - fosse dado há mais tempo.
O calendário inicialmente definido era para que o IVA fosse introduzido na economia angolana no início de 2019 mas foi agora atirado esse momento para o meio do ano, possivelmente Julho.
O FMI, segundo Mario Zamaroczy, disse ao Governo de Luanda que o processo que envolve o IVA é "muito complexo" e que não podia ser concluído sem que sejam prevenidos um conjunto de potenciais problemas através da "criação de uma base sólida" para a sua introdução.
O chefe da missão do FMI em Angola lembrou que esteve recentemente no país uma equipa de especialistas nestes procedimentos ligados ao IVA, tendo-se concluído pela necessidade do adiamento.
Uma das questões que não estava suficientemente consolidada é o mecanismos de cruzamento de informação que é considerado de grande utilidade no que diz respeito ao combate aos crimes económicos.
Em causa estão questões legais relacionadas com a emissão de facturas e da sua componente electrónica que carecem de veredicto do Parlamento.
Estes passos são importantes porque, segundo já admitiram as duas partes, vão permitir uma aproximação mas eficaz do combate à fraude fiscal e da fuga aos impostos, apertando a malha que o actual imposto de consumo, para além de outros problemas, mostrou já ser mais poroso a este tipo de criminalidade.
Alias, a experiência verificável noutros países que introduziram o IVA com sucesso, permite às autoridades angolanas acreditar que essas perdas poderão ser consideravelmente reduzidas para os cofres do Estado.
