Em causa estão dois contratos de investimento privado assumidos pelo grupo angolano Obvious - Sociedade de Estudo, a realizar em consórcio com outras duas empresas angolanas, conforme documentação a que a Lusa teve acesso.

O primeiro contrato estabelecido com a Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), em representação do Estado angolano, envolve o consórcio ObviousCatito, formado pela Obvious e pela sociedade Catito e um investimento de 28 milhões de dólares.

O projecto deste consórcio privado consiste na produção de horticultura, fruticultura, pastagem e criação de gado, e será implementado em Luvemba, no município do Bailundo, província do Huambo, e na Canjala, município do Lobito, província de Benguela.

"O investimento vai proporcionar o aumento da produção nacional, a substituição de importações", refere o contrato de investimento, que prevê exportar 20% do total da produção.

Os promotores apontam a criação de 1.300 postos de trabalho directos e mais de 400 indirectos, após a implementação total do projecto de investimento, financiado pela Obvious através de capitais próprios e empréstimos bancários internos e externos.

Ao consórcio foram atribuídos benefícios fiscais, como a redução em 75% no pagamento de impostos Industrial, sobre Aplicação de Capitais e de Sisa, por um período de 10 anos.

Ainda no sul de Angola, a mesma empresa avança com um segundo contrato de investimento com a UTIP, formando para o efeito o consórcio ObviousCaicsa e prevendo um investimento global de 22 milhões de dólares (18,7 milhões de euros).

Envolve a instalação de uma fábrica de transformação de rochas ornamentais na província da Huíla, de forma a "complementar e desenvolver a área da indústria extrativa" que já a opera no Complexo Agro-Industrial Centro Sul de Angola (CAICSA).

"Além de poder também prestar serviços a outros operadores da indústria extrativa de rochas ornamentais", lê-se ainda no contrato de investimento, que aponta a criação de 68 postos directos.

Neste caso, ao consórcio foram atribuídos benefícios fiscais, como a redução em 60% no pagamento de impostos Industrial, sobre Aplicação de Capitais e de Sisa, por um período de oito anos.