O projecto resulta de um acordo de doação calculado em cerca de 20 milhões de dólares, assinado a 27 de Fevereiro de 2017, entre a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e o Instituto Marítimo e Portuário de Angola (IMPA).

Uma delegação do Ministério dos Transportes, encabeçada pelo director-geral do Instituto Marítimo e Portuário de Angola (IMPA), Victor Alexandre de Carvalho, esteve em Tóquio, no Japão, para ultimar o procedimento, fazendo o acompanhamento da abertura da proposta de preço e a adjudicação da empreiteira japonesa, TOA Corporation, apurada por concurso público para executar os em Moçamedes.

Na primeira fase de execução da modernização do porto, concluída em 2011, foram reabilitados os primeiros 240 metros de cais, estando os mesmos actualmente em funcionamento nos termos de um contrato de concessão com a empresa Sogester.