Um dos mistérios do nosso tempo é a disseminação da corrupção pelo tecido social, tal como acontece com as metástases de um cancro. E como até ao momento (pelo menos assim parece) não tem havido tratamento eficaz para tamanha doença social, só restam os protestos que contra ela são globais e, em boa verdade, por todos os países que no mapa-múndi se inscrevem.

É assim que, por todo o lado, se assiste diariamente nas diferentes cadeias de televisão a manifestações nas ruas contra a corrupção. Não obstante a questão legislativa do ponto de vista a reprimir tais práticas, é mais do que necessário criar condições concretas para a sua erradicação, pois este fenómeno rouba sonhos, destrói a esperança do povo e os seus efeitos são mais letais do que qualquer outra epidemia.

Porquanto o repto está lançado para que as academias reflictam e elaborem estudos para quantificar os males que a corrupção nos últimos anos causou ao país. Só com um estudo aturado se será capaz de encontrar o antídoto ideal para esta doença de cariz social que enferma a nossa sociedade.

A corrupção enquanto fenómeno é tão antiga quanto o mundo, ou seja, sempre existiu para a nossa realidade. O actual Executivo tem dado passos firmes para a sua mitigação, desde logo ao reconhecer a existência deste fenómeno e ao criar condições para combatê-lo, que a meu ver são passos positivos e trincheira firme para esta luta que se quer travar.

Enquanto académico, apenas fico é céptico pela forma como este processo tem sido conduzido do ponto de vista prático, se de facto o poder judiciário em Angola está a agir com a total independência e imparcialidade que se exige e longe de motivações e orientações políticas. É preciso enfatizar que o poder judicial é um poder cuja acção, deve ser de total independência, gozando apenas de superintendência própria, sob pena de se estar a violar os pressupostos do verdadeiro estado democrático e de direito que todos auguramos.

A actual Constituição, aprovada em 2010, cujo o escopo engendrou e concentrou todo o poder ao titular do poder Executivo - Presidente representa espinhos para a consolidação do estado democrático e de direito que auguramos. Pensamos nós ser altura ideal para ser colocada na mesa uma proposta para a sua revisão. Só assim alcançaremos a total independência de todos os órgãos soberanos do Estado, permitindo que cada um desempenhe a sua função sem receios ou limitações.

Estanislau Domingos é advogado, professor universitário e consultor jurídico. Licenciado em Direito/Relações internacionais, tem também uma pós-graduação em Direito Autárquico e Finanças locais, a que junta a frequência do mestrado em Ciências Jurídico-económicas e Desenvolvimento