O seminário, que decorreu na sexta-feira, foi dirigido aos deputados e funcionários parlamentares, e debateu questões ligadas à Defesa Nacional.

A actual Lei de Defesa Nacional, elaborada em 1993, durante o período de guerra, está a ser actualizada com base na prevenção de conflitos, para ser submetida à Assembleia Nacional ainda este ano.

No encontro foram recolhidas contribuições para o desenvolvimento das capacidades morais e materiais da comunidade nacional, de modo a permitir prevenir ou reagir pelos meios adequados a quaisquer ameaças ou agressões que possam ocorrer.

"A Lei de Defesa Nacional que temos está desactualizada. Estamos a preparar uma outra que vai definir que Forças Armadas tivemos, que Forças Armadas temos e que Forças Armadas vamos ter", disse o deputado Serafim do Pardo, secretário da segunda Comissão para a Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

"Queremos uma Lei que se enquadre perfeitamente no actual contexto de reformas e mudanças institucionais, pelo que as suas normas respondem à política do Estado, tendo em conta a garantia da salvaguarda da Independência nacional, da integridade territorial, das instituições do Estado, da segurança colectiva e da cooperação para o desenvolvimento", acrescentou.

Esclareceu que a Lei de Defesa Nacional não é "exclusiva" para as Forças Armadas, sendo abrangente para todos os sectores da sociedade.

Ao dissertar sobre o tema "O Conceito Estratégico da Defesa Nacional", o director-geral do Instituto de Defesa Nacional, vice-almirante José Maria de Lima, disse que o conceito estratégico de defesa nacional define os aspectos fundamentais da estratégia global a adoptar pelo Estado para a consecução dos objectivos da política de segurança e defesa nacional.

"Uma boa estratégia exige valores e interesses bem definidos, uma vontade sólida de os defender que permita a legitimação de objetivos claros e a sua eficaz prossecução", defendeu.

"A estratégia nacional deve definir com clareza as missões prioritárias das Forças Armadas, a escala geopolítica das prioridades do seu emprego e as capacidades necessárias", acrescentou.

o director-adjunto da Direcção de Política de Defesa Nacional, contra-almirante Amílcar Vasco Kumandala, que falou sobre o " Livro Branco da Defesa Nacional", esclareceu que é "um instrumento fundamental na estratégia nacional de defesa, que permite o acompanhamento pelos cidadãos das políticas que o Executivo realiza no sector, com o intuito de despertar uma maior compreensão e aceitação da necessidade de se manter e reforçar o espírito de Defesa Nacional".

O evento contou com a participação do presidente da Assembleia Nacional, Fernando Dias dos Santos "Nandó", que valorizou a iniciativa da segunda comissão em promover o referido seminário.