O braço-de-ferro entre a ERCA e Carlos Alberto soma e segue, agora centrado na figura de Domingas Damião, que o conselheiro acusa de estar ilegal na entidade, situação que, defende, também coloca na ilegalidade o presidente Adelino Marques de Almeida, visto que um dos votos que o elegeu partiu da conselheira.

Lembrando que Domingas Damião é irmã da vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, Carlos Alberto sublinha: "Atenção que a coincidência não é por acaso!".

Segundo o membro da ERCA, "Domingas Damião enganou o Estado angolano - e deve ser responsabilizada por isso -, pois se encontra a acumular dois cargos públicos: é Administradora do Pólo Industrial de Viana, afecto ao Ministério da Indústria, e também Membro do Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA)".

Na mensagem, o jornalista apresenta a conselheira, bem como o presidente da ERCA, como "mais duas situações ilegais, ao mais alto nível na Comunicação Social", a juntar ao tema "Incompatibilidades na Comunicação Social, o exemplo tem de vir de cima".

Carlos Alberto adianta que a conselheira é a instrutora processo disciplinar que propõe à Assembleia Nacional a sua perda de mandato, o que "anula de imediato todos os efeitos apontados no referido processo".

Partindo do princípio que Domingas Damião está na ERCA de forma ilegal, o conselheiro defende que "o presidente da ERCA, Adelino Marques de Almeida - que passou por um processo de votação na Assembleia Nacional e que contou com o voto de Domingas Damião (ilegal) - é também um presidente ilegal".

O jornalista salienta que ao ser eleita para a ERCA, a conselheira teria de "deixar o antigo emprego do Estado, por ser incompatível" coisa que, acrescenta, não ocorreu até ao dia de hoje.

Perante este quadro, Carlos Alberto considera que "fica tudo mais claro sobre as reais razões de se inventar um processo disciplinar" contra si, "já que, desde 2018, tem vindo a divulgar casos de ilegalidade na Comunicação Social, nas redes sociais, com destaque para os casos do ministro da Comunicação Social João Melo e Paula Simons, administradora de conteúdos da Rádio Nacional de Angola (RNA), igualmente em situação ilegal nos cargos que ocupam, atropelando a Constituição, a Lei da Probidade Pública e o Pacote Legislativo da Imprensa".

A decisão de afastar o conselheiro, de acordo com uma nota de imprensa divulgada esta quarta-feira, 16, pela ERCA, é explicada como resultado de um processo disciplinar e por violação do Regimento e do Código de Conduta e Ética dos membros do Conselho Directivo.

O comunicado atribui igualmente a Carlos Alberto mais de oito faltas injustificadas, bem como o incumprimento do dever de sigilo a que os conselheiros estão obrigados "sobre questões que estejam a ser objecto de apreciação, ou sobre factos de que tenham tomado conhecimento" no exercício das suas funções.

A ERCA acrescenta ainda que Carlos Alberto "foi notificado por duas vezes para ser ouvido, com a possibilidade de defesa, tendo-se recusado a exercer esse direito".