Num primeiro momento, a entrega de viaturas para os 220 deputados eleitos a 23 de Agosto vai privilegiar os parlamentares que "estão sem meios rolantes", adiantou o secretário-geral da Assembleia Nacional (AN), Agostinho Pedro de Neri, explicando que as restrições financeiras impõem uma distribuição faseada dos carros.

Falando no final da quinta reunião plenária da actual legislatura, realizada hoje, em Luanda, o responsável explicou que a AN está a negociar com o Ministério das Finanças no sentido de garantir os meios.

Segundo Agostinho Neri, a situação deverá ser desbloqueada nos próximos dias, sendo que a preferência deverá recair sobre a marca que tem sido utilizada: Lexus, embora com diferenças em relação ao primeiro meio que havia sido distribuído.

"Nós temos Lexus e vamos fidelizar a marca, mas não quer dizer que seja um jipe ou que seja um carro ligeiro, nós estamos agora a estudar, de forma também a dar resposta à capacidade financeira que temos neste momento", avançou.

O responsável lembrou que se trata de uma viatura oficial de apoio ao deputados, que têm "o direito, na base do estatuto remuneratório, a um meio oficial".

Contudo, mais de três meses depois da tomada de posse dos novos parlamentares, realizada a 28 de Setembro, as viaturas protocolares previstas no regimento ainda não foram entregues.

Processo travado por suspeitas de especulação no negócio

O atraso seguiu-se à polémica aprovação, em Maio, de uma despesa de 78 milhões de dólares para comprar viaturas novas para os 220 deputados da IV legislatura.

Em causa está o despacho nº 3/17 de 22 de Maio, da Assembleia Nacional, delegando no seu secretário-geral a competência para celebrar "o contrato de compra e venda das viaturas modelo Lexus LX 570, de 2017, para os deputados da IV legislatura", no valor de 12.934.500.000,00 de kwanzas (cerca de 78 milhões USD).

Este despacho, assinado pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, é justificado pela "necessidade de se atribuir aos 220 deputados viaturas de uso integral, em conformidade com o disposto no procedimento previsto na Lei dos Contratos Públicos de 16 de Junho de 2016.

De acordo com os valores apresentados, e dividindo-os pelos 220 deputados, cada carro teria um custo aproximado de 354 mil USD (58.738.679,78 Kwanzas), sendo que, de acordo com a pesquisa feita pelo Novo Jornal Online, uma viatura deste modelo chega ao porto de Antuérpia, na Bélgica, pelo valor de 110 mil USD (18.250.814,65 Kwanzas).

Entretanto, perante críticas ao "preço especulativo" do negócio, foi decidida a compra de "jipes" para permitir a deslocação dos deputados pelas estradas nacionais, mas que fossem mais baratos.

A eventual troca continua contudo por efectivar.