Na base da decisão estão os resultados de dois inquéritos instaurados pela tutela e pela PGR, segundo os quais as denúncias "não correspondem à verdade".
Fonte dos Serviços Prisionais do Kwanza-Sul questiona, contudo, a seriedade dos interrogatórios, alegando que eles foram instrumentalizados para chegarem a uma determinada conclusão.
Em comunicado, o director do Serviço Penitenciário, comissário prisional principal António Joaquim Fortunato, refere que o inquérito da Procuradoria-Geral da República provou que tais informações "são infundadas, como inicialmente o MININT havia afirmado".
O documento refere também que ficou "provado que as informações caluniosas foram veiculadas por um grupo de indivíduos de má-fé e partilhadas pelos seus sequazes".
A direcção do Serviço Penitenciário informa que vai intentar uma acção judicial ao familiar e ao jornalista que estiveram na base da divulgação da "informação infundada", como está previsto no código penal vigente em Angola.
Uma fonte do Serviço Prisional da Província do Kwanza-Sul, que acompanhou os dois inquéritos da PGR e do MININT disse, sob anonimato, que não viu com muita seriedade os inquéritos.
"Os dois inquéritos foram feitos na cadeia e o agente prisional é que escolheu as reclusas. Todas já sabiam o que dizer. Nós sabemos muito bem como as coisas funcionam neste país. A reclusa que abrisse a boca já sabia o que poderia vir a acontecer-lhe, porque a Procuradoria veio fazer o seu trabalho e depois foi-se embora. Muita coisa acontece nas nossas cadeias", comentou.
A fonte acrescentou que, ao invés de emitir um comunicado musculado, o MININT deveria averiguar e acompanhar as informações que muita gente tem denunciado e "não intimidar as pessoas".
Contactado pelo NJ, o porta-voz dos Serviços Prisionais esclareceu que o objectivo não é intentar uma acção judicial contra jornalistas, mas sim contra a pessoa que produziu as informações.
Menezes Cassoma explicou ainda que para que não houvesse dúvidas no inquérito feito pela direcção do Ministério do Interior a Procuradoria também fez um inquérito e os dois chegaram à mesma conclusão.
