A sentença, da qual a defesa já anunciou que vai recorrer, refere-se a factos ocorridos em Dezembro de 2016, que culminaram na morte de Norberto dos Santos Damião, de 17 anos.

O tribunal deu como provado que o jovem foi mortalmente atingido por Mimoso de Sousa Miguel, quando este tentava dispersar uma rixa de grupos.

O crime ocorreu na zona do mercado do Beato Salú, no Bairro Operário, em Luanda e, para além do cumprimento da pena de prisão, o veredicto determina o pagamento de uma indemnização à família da vítima, no valor de dois milhões e seiscentos mil kwanzas.