"Não haja dúvidas de que haverá mesmo greve. O Conselho Nacional só irá estudar as modalidades - se a greve será de forma interpolada ou indeterminada -, porque há um descontentamento total dos professores", disse hoje, 8, ao NJOnline, o secretário-geral do SINPROF em Luanda, Fernando Laureano.
Segundo o responsável, na base da insatisfação dos professores está o incumprimento, por parte do Ministério da Educação (MED), do memorando de entendimento rubricado no passado mês de Abril com os docentes.
"Nesse memorando constavam os diplomas do estatuto dos agentes da educação, incluindo as tabelas indiciárias [de níveis salariais tipificados] e os subsídios. Também produziu-se o regulamento de transição de carreiras e o regime jurídico de avaliação de desempenho do professor. Remeteu-se o referido diploma ao Conselho de Ministros, mas apenas foi aprovado o estatuto dos agentes de educação, tendo sido desanexadas as tabelas indiciárias e dos subsídios", explicou o secretário-geral do SINPROF na capital do país.
Fernando Laureano acrescentou que após a publicação desse estatuto em Diário da República, o MED convocou os sindicatos informando-os que foram desanexadas as tabelas indiciárias e dos subsídios, e que apenas foi aceite o índice de entrada do professor que tem o ensino médio.
"Nós, SINPROF, não aceitamos, porque já existia um acordo sobre estes mesmos diplomas. Em Agosto reunimos com o ministro da Administração Pública Emprego e Segurança Social (MAPESS), Jesus Maiato, que nos apresentou a tabela unificada. Segundo o MAPESS, o Governo decidiu ter uma tabela única da função pública, para que houvesse justiça".
Tempo de serviço gera discórdia
Apesar de reconhecer que o SINPROF até concordou com o princípio, Fernando Laureano defende que o Executivo não está a cumprir na íntegra aquilo a que se comprometeu quando assinou o memorando de entendimento.
"No encontro da última quarta-feira, 03, o MED disse aos sindicatos que a tabela unificada continua, mas que não levariam em consideração o tempo de serviço. Quer dizer que o professor que está há mais de 40 anos, terá que ter o mesmo salário que o professor que entrará no próximo ano", apontou o responsável.
O SINPROF entende que não é uma medida justa, diz o sindicalista, argumentando que, os professores querem que se leve em conta o tempo de serviço e o nível académico, porque há muitos professores à beira da reforma e não é justo terem os mesmos salários que aqueles que estão a começar agora.
Fernando Laureano disse também que a nível da capital angolana, os professores estão decididos a paralisarem os trabalhos, mas que para isso acontecer vão ter mesmo que esperar pelas decisões do encontro nacional, do SINPROF em Benguela.
Já o director nacional de Formação de Quadros do Ministério da Educação (MED) Isaac Paxe, disse ao NJOnline que o MED só irá fazer um pronunciamento oficial quando o SINPROF efectuar uma declaração formal da greve, o que poderá acontecer na próxima sexta-feira, 12, no encerramento do Conselho Consultivo do SINPROF.