O crime ocorreu em Julho do ano passado, quando, segundo o Tribunal, o inspector Aurélio Tomás Gavino, de 45 anos, na altura comandante da esquadra móvel da Polícia na zona "Uma Uma", teve conhecimento de um assalto na sua área de jurisdição. Embora não estivesse de serviço, nem fardado, o responsável decidiu sair sozinho no encalço dos supostos marginais, sem avisar os seus subordinados e colegas.

Já no local, de acordo com o Tribunal, o inspector deparou-se com dois cidadãos que correspondiam à descrição que tinha dos supostos assaltantes, tendo-lhes apontado a sua arma de fogo, do tipo pistola, e ordenado que o acompanhassem à esquadra.

Segundo a sentença, os dois cidadãos desobedeceram à ordem do então inspector porque não lhe reconheceram autoridade, visto que o mesmo não estava fardado nem se identificou como Polícia.

O veredicto indica que, face à resistência dos suspeitos, Aurélio Tomás Gavino agarrou num dos jovens pela camisola e este, ao tentar soltar-se, atingiu-lhe com a sua mão no rosto. Em resposta, o ex- comandante disparou para o peito do adolescente, Francisco Cassule, de 18 anos, que morreu na hora, na presença do amigo que o acompanhava.

A secção de crimes do Tribunal Municipal de Cacuaco deu ainda como provado que a vítima e o amigo não eram marginais e que estavam apenas de passagem pela zona, a caminho de Viana.

Para além da pena de 18 anos de prisão, o réu foi condenado ao pagamento de 50.000 kz de taxa de justiça, e 2 milhões de kwanzas de indemnização aos familiares de Francisco Cassule.

A sentença surge cerca de dois meses depois de, em Abril último, dois agentes da Polícia Nacional, na província do Zaire, terem sido condenados a oito anos de prisão por crimes de homicídio voluntário.