Impedidas de realizar algumas provas por terem contraído tuberculose, e, por isso, obrigadas a repetir o ano lectivo, três bolseiras angolanas em Cuba descobriram que a doença não serve de justificação para o INAGBE, que decidiu retirar-lhes a bolsa.
A informação foi avançada esta segunda-feira, 10, ao NJOnline pelo presidente da Associação de Estudantes Angolanos em Cuba.
Adão Domingos relatou que as três estudantes, duas do 4.º ano e outra do 2.º ano, receberam cuidados hospitalares numa das unidades médicas de Havana, capital de Cuba, país onde o tratamento para a tuberculose tem a duração de seis meses, comprometendo o desempenho escolar.
A situação foi exposta pelas estudantes à directora-geral do INAGBE, Ana Paula Tuavanje Elias, que, no entanto, não mostrou qualquer abertura para rever a posição.
Apesar de reconhecer que o regulamento que rege as bolsas de estudo externas "é omisso a questões de perda ou cancelamento da bolsa de estudo por doença", a responsável informa que se um bolseiro "reprovar ou perder as provas por motivos de doença e não transitar, perderá automaticamente a bolsa".
O esclarecimento, prestado pela directora-geral do INAGBE numa comunicação enviada à Embaixada de Angola em Cuba, é contestado pelos estudantes.
"Aqui quase todo tipo de doença exige um protocolo muito largo no tratamento. Porém, nas faculdades os estudantes não podem exceder 20% de faltas", explica Adão Domingos, defendendo que as regras não têm em conta a realidade dos estudantes. O presidente da Associação de Estudantes Angolanos em Cuba acrescenta que "algumas rotações (especialidades), onde se estuda apenas uma semana, dificultam ainda mais a vida do estudante porque basta ficar doente por uma semana para ficar impossibilitado de fazer a prova final da rotação, obrigando a repeti-la no ano lectivo seguinte".
"É motivo para o INAGBE cancelar a bolsa?", questionou, alertando para a situação precária em que vivem os estudantes.
"Infelizmente as condições de vida dos estudantes angolanos bolseiros aqui em Cuba é lastimável. A assistência médica apresenta-se deficitária e os estudantes vivem em condições sub-humanas e com péssima alimentação. Em função desta realidade, todos nós estamos sujeitos a contrair doenças como a tuberculose, gastrite e outras", lamentou.
De acordo com Adão Domingos, o risco de os estudantes de Medicina adoecerem na sua prática diária também deve ser considerado, porque estão expostos a contrair doenças contagiosas de todo tipo face à sua interacção com os pacientes.
Estudantes organizaram manifestação em Cuba
Diante das reclamações dos estudantes, o NJOnline contactou o INAGBE, que se escusou a prestar declarações, alegando que a medida de retirada das bolsas é legítima e está sustentada pelo Decreto Presidencial nº 165/14, de 19 de Junho, que aprova o regulamento de bolsa de estudo externas.
Segundo o documento, consultado pelo NJOnline, um dos critérios para o cancelamento da bolsa é a "permanência prolongada e indevida no País acolhedor sem conclusão do curso no período previsto", condição que elimina a possibilidade de reprovação.
Embora o decreto seja de 2014, a Associação de Estudantes Angolanos em Cuba alega que está a ser aplicado de uma forma nunca antes vista, e garante que as novas orientações não foram transmitidas aos estudantes.
"Na antiga direcção do INAGBE, liderada pelos Doutores Cafala e Baptista, nunca houve esta orientação ou Decreto. E nós nunca ouvimos falar", disse o líder dos estudantes em Cuba.
O protesto dos alunos levou-os mesmo a realizar uma manifestação na semana passada, na Universidade de Havana, para exigirem a retirada do decreto.
Durante a manifestação, os estudantes exibiram cartazes com os seguintes dizeres: "Basta de leis absurdas; não somos de ferro; enfermares é involuntário"
Adão Domingos disse que Associação de Estudantes em Cuba vai continuar a bater-se, junto das autoridades angolanas, pela retirada dessa orientação e para que sejam revistas todas outras leis que coisificam os estudantes no exterior, com particularidade em Cuba.