Esta decisão foi oficializada através do Decreto Presidencial 205/18, de 3 de Setembro, implicando que o Magistério Primário e os institutos Garcia Neto e António Jacinto sejam extintos, passando a responsabilidade da formação de formação de professores para estes níveis de ensino para o Magistério Mutuo ya Kevela, antigo Liceu Salvador Correia, em Luanda.

"É um programa do Executivo, através do Decreto Presidencial 205/18, de 3 de Setembro, que prevê que, até 2027, a formação de professores seja somente no ensino superior, neste caso do ISCED e nas escolas superiores pedagógicas", acrescentou Isaac Paxe.

De acordo com o director do Instituto Nacional de Formação de Quadros do Ministério da Educação (MED), as escolas de formação de professores, tais como Magistério primário, Instituto Normal de Educação Garcia Neto e António Jacinto, em Luanda, e as demais instituição para o efeito, a nível das províncias, deixem de leccionar cursos pedagógicos profissionais.

"Cada Governo provincial vai decidir o que que fazer com as escolas, cujos cursos deixaram de existir, em função da oferta formativa nessas áreas", revelou.

Isaac Paxe disse também que o MED vai reduzir, este ano, a oferta formativa para o ensino secundário pedagógico e está proibido o licenciamento de criação de novas escolas de formação de professores, em todo território nacional, sobretudo ao nível do sector privado.

Quanto aos núcleos dos magistérios fora de Luanda, o director do Instituto Nacional de Formação de Quadros do MED disse que os mesmos já estão a ser encerrados e que nenhum deles vai leccionar no presente ano académico.

Isaac Paxe referiu que as mesmas instituições estão proibidas de efectuarem inscrições para o presente ano lectivo, cabendo essa responsabilidade ao antigo Liceu Salvador Correia, que tem uma capacidade para acolher 3.200 alunos, em dois turnos, e onde foram feitas avultadas obras de reabilitação nos últimos anos.

De recordar que o MED controla 94 escolas de formação de professores em todo país, nas áreas pré-escolar, primária e primeiro ciclo do ensino secundário.