"Este nível de sobrelotação é muito grave porque não permite a permanência do indivíduo de modo normal, há sempre ajuntamentos, quer durante o dia, quer durante a noite. É prejudicial", admite António Fortunato.
A informação foi transmitida em entrevista à agência Lusa, na qual o responsável adianta que a nível nacional o excesso de presos nas celas chega aos 8%, valor que na capital dispara para os 21%.
Esta realidade acaba por facilitar algumas falhas de segurança, como aquela que, nesta segunda-feira, causou um morto e sete feridos numa rixa na prisão de Caboxa, na província do Bengo.
O caso de sobrelotação em Luanda é o mais preocupante, tratando-se de uma província com cerca de 6,9 milhões de habitantes e que também concentra o maior número de cadeias e de reclusos. A este dado acresce o facto de que os detidos, ou seja, os que que aguardam julgamento, estão em número superior aos que já cumprem pena.
Para suprir as necessidades, o Governo lançou um programa para construção de 11 novos estabelecimentos prisionais, iniciativa que já está a 75% da execução.
Nesta extensão do mapa de presídios, incluem-se dois centros para jovens, construídos nos arredores de Luanda e no Huambo, e duas cadeias nas províncias do Bié e de Malange, que dentro de "três a quatro meses podem entrar em exploração".
"Ainda este ano, essa é expectativa. Também contávamos já ter os outros em funcionamento, mas o problema da crise veio atrasar", explica António Fortunato.
Cadeia de alta segurança em perspectiva para o Kuando Kubango
Com uma rede de cadeias antigas, genericamente herdadas do tempo colonial, só em Luanda grande parte nem acesso à rede pública de água tem, como é o caso da de Viana, uma das maiores do país. Necessita do fornecimento diário de 100.000 litros de água potável, para todas as necessidades.
"Mas se garantirmos 50.000 já é um grande exercício", admitiu o responsável máximo dos serviços prisionais, apontando ainda o "apoio dos familiares" dos reclusos, a partir do exterior e sempre que possível, para uma "alimentação melhor" no interior das cadeias.
"De resto, não é como se de um hotel se tratasse, mas é razoável", garantiu.
Além das novas cadeias já em construção existe ainda o projecto para erguer o primeiro estabelecimento prisional de alta segurança em Angola. Actualmente, os reclusos mais perigosos são confinados a algumas alas reforçadas das restantes cadeias.
"Queremos construir um estabelecimento de alta segurança no país, já definimos uma localização, na província do Kuando Kubango. Estamos a trabalhar nisso e a aguardar orientações superiores", concluiu António Fortunato.
