O julgamento teve início cerca das 11:00 da manhã de ontem na 6ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do tribunal Provincial de Luanda, Palácio Dona Ana Joaquina, e Rafael Marques, que é o autor do texto, que saiu no site Maka Angola, onde o ex-PGR é apontado como estando envolvido nos referidos actos ilegais, enquanto Mariano Costa é-o por ter republicado o mesmo texto, manteve a sua versão.

O queixoso, ex-Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, não compareceu na audiência e nem justificou ao tribunal a sua ausência, segundo apurou o Novo Jornal Online.

Logo no início da sessão, o Ministério Público, lendo o conteúdo da acusação, sublinha a ideia de que os arguidos "agiram de modo livre, consciente e deliberado".

No cerne deste processo está uma notícia onde o ex-PGR surge como tendo estado envolvido, em 2011, num negócio de aquisição de um terreno de três hectares em Porto Amboim, província do Kwanza Sul, para construção de condomínio residencial.

Questionado pela juíza, Rafael Marques, que foi há cerca de uma semana desafiado pelo ex-PGR a manter a acusação de corrupto à sua frente em tribunal, embora não tenha comparecido na 1ª audiência, explicou a génese da sua notícia dizendo que recebeu a informação de uma fonte ligada ao processo de compra do terreno, que se deslocou ao local para investigar e reuniu "todos os comprovativos" do referido negócio que envolveu, sublinha, o ex-PGR e o ex-Governador do Kwanza Sul.

O jornalista recordou ainda que o terreno em causa era propriedade de camponeses que "foram retirados a força e nem se quer foram indemnizados" e que, por isso, recorreram ao jornalista para denunciar a situação.

Durante a leitura das acusações, a Juíza da causa, Josina Falcão, perguntou a Rafael Marques se tinha enviando um questionário, ou uma carta, a solicitar o contraditório antes de ter publicado a matéria, respondendo o arguido que sim e que aguardou a resposta do mesmo durante uma semana.

"Pelo facto de não o ter tido nenhuma resposta para obter o contraditório, assim resolvi publicar à matéria, não me arrependo daquilo que escrevi, porque tudo escrito naquela matéria é a mais pura verdade", atesta.

A juíza questionou ainda Rafael Marques sobre outras justificações para a acusação feita a João Maria de Sousa, o jornalista lembrou a celeridade da aquisição do terreno, escassos meses quando o normal, pela sua experiência é que estes processos demoram sempre alguns anos.

Lembrou ainda que o negócio só poderia ser formalmente concluído com alguns documentos em falta, como, entre outros, uma declaração da autoridade tradicional local (soba) referindo a natureza do terreno.

Na notícia publicada no Maka Angola, Rafael Marques suscita ainda dúvidas sobre uma alegada ligação de cumplicidade entre o ex-PGR e o ex-Presidente José Eduardo dos Santos, que "apadrinhava" alguns dos negócios de João Maria de Sousa.

Na documentação de suporte a este julgamento consta a informação de que o ex-PGR, efectivamente, iniciou o processo de aquisição do terreno, tendo obtido o título de concessão de direito de superfície, em Maio de 2011, mas que, por falta de pagamento das taxas reguladas, foi anulada a titularidade do terreno.

A juíza decidiu agendar a próxima secção para o dia 16 do próximo mês. A defesa lamentou a ausência do ex-PGR e lembrou que se se mantiver este registo de ausência, "vai ser mais difícil ao tribunal fazer justiça".