O juiz Rui Ferreira foi ontem designado pelo Presidente da República para integrar o Tribunal Supremo, juntamente com outros quatro magistrados, nomeadamente Norberto Moisés Mona Capeça, Aurélio Simba, João Pedro Kinkani Fuantoni e Anabela Mendes Vidinhas.

A nomeação, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), reforça as especulações de que o ex-presidente do Tribunal Constitucional - cargo que exerceu durante quase 10 anos - se prepara para ascender à presidência do Supremo, instância responsável por julgar recursos de decisões de primeira instância e pedido de extradição, entre outras matérias.

A hipótese tem circulado nos corredores do poder judicial desde o ano passado, quando Manuel Costa Aragão substituiu Rui Ferreira no Constitucional, movimentação antecipada por muitos como a confirmação da troca de juízes conselheiros presidentes, entre Tribunal Constitucional e Tribunal Supremo.

A designação de Rui Ferreira e dos outros quatro magistrados para juízes conselheiros no Tribunal resultou de um concurso público curricular aberto a 20 de Novembro, pelo CSMJ, e entretanto contestado por alguns candidatos.

O Tribunal Supremo é constituído por presidente, vice-presidente e 19 juízes, sendo composto por câmaras Criminal, Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro, de Trabalho e da Família, Sucessões e Menores.