"Não tivemos aulas, os professores disseram-nos que apenas teremos aulas dia 30 de Abril, eles alegam que estão em greve, muitos apareceram e depois foram embora", explicaram vários alunos que o Novo Jornal Online encontrou no largo das escolas, em Luanda, onde estão as escolas Juventude em Luta, N"gola Kiluanji, Canine A e Canine B.

Salas vazias, professores ausentes e alunos no exterior e, cartazes colados à entrada das escolas onde se podia ler, entre outras frases, mas todas no mesmo tom "Exigimos novos estatutos da carreira docente, para um salário digno, viva o professor", como foi o caso na Escola do primeiro ciclo nº 1099, no Maculosso, em Luanda.

Cenário idêntico verificou-se no Instituto Médio Industrial Simone Mucune, no Prenda, N"jinga M"bande, na Maianga, e na escola 17 Setembro, na Samba, onde os professores também estão de braços cruzados, sob olhar atento do Sinprof.

Alguns alunos preferiram ir às escolas para constatar se a greve era uma realidade, como estava a ser anunciada desde a semana passada, como é o caso de Selma Alfredo e Erica Fernandes, estudantes do 2º ano do curso de energia renováveis do instituto médio industrial Simone Mucune.

"Apenas viemos saber se haveria aulas ou não e quando termina a greve para voltarmos à escola", disseram as futuras engenheiras.

O professor Alfredo Kaurissa disse ao Novo Jornal Online que a greve dos professores é bem-vinda para a classe docente porque se trata de uma questão que deve ser resolvida pelo Governo.

"Existem professores que estão há muito tempo no Ministério da Educação e ganham salários muitos baixos, muitos estão sempre no regime probatório e não são considerados efectivos da educação e ficam proibidos de fazem créditos e, não são promovidos nem transferidos. Na verdade, são muitos os problemas", disse, acrescentando: "No nosso país temos uma fobia em relação à greve, mas a greve é um dispositivo que a Constituição prevê".

"Agora, cabe ao Ministério da Educação dialogar com os professores e chegar a um acordo para ultrapassar esta greve", referiu o docente.

O encarregado de educação Sebastião Afonso entende que o Governo deve resolver o mais rápido possível esta situação para não comprometer o futuro dos alunos, notando: "Espero que os alunos não saiam prejudicados. Todos nós sabemos que o ensino é a base para o desenvolvimento de qualquer nação".

De referir que o Sindicato Nacional de Professores (Sinprof) anunciu que a greve que hoje teve início tem o seu fim previsto para 27 deste mês.

Ministério de Educação acusa sindicato de ignorar medidas do Governo

O Ministério de Educação (MED) acusou, em comunicado, este Domingo, o Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) de ter ignorado as medidas do Governo para a resolução de algumas das suas revindicações.

No comunicado, o MED "reafirma o seu compromisso" em concretizar as tarefas fundamentais relativas ao programa do Governo no domínio da Educação.

O MED destaca que o Governo "tem dado soluções" a algumas das revindicações apresentadas pelo SINPROF, desde 2013, como seja a passagem do regime probatório

Esta greve foi anunciada pelo Sinprof há cerca de uma semana e o Ministério da Educação emitiu um comunicado há poucas horas do arranque do protesto onde afirma que já foram assinados despachos que garantem, entre outras exigências, a passagem dos professores em regime probatório para vínculo definitivo.

Este comunicado não foi considerado pelo Sinprof que se recusou a suspender o protesto laboral questionando o presidente do sindicato, Guilherme Silva, em que Diário da República ou edital estão publicados esses despachos, deixando perceber de forma clara que não acredita no que o Ministério da Educação disse no referido comunicado.

O Ministério da Educação sublinha na nota ter dado resposta à questão do "provimento definitivo na carreira", que vai, quando aplicado, permitir aos professores que, por exemplo, têm hoje salários inferiores a 50 mil kwanzas passarem para a condição de vínculo definitivo ao Estado, onde os salários médios se situam próximo dos 200 mil kwanzas.

O regime probatório é aquele onde os candidatos a funcionário público são avaliados pelo empregador, o Estado, normalmente durante um máximo de três anos, período findo o qual estes devem integrar os quadros definitivos mas que, no caso dos professores, está a ser prolongado indefinidamente.

Essa é uma das principais reivindicações do Sinprof, embora não seja a única, porque, como disse em conferência de imprensa o seu presidente, Guilherme Silva, "com 49 mil kwanzas nenhum professor pode corresponder à imagem de modelo que deve ser para os seus alunos, que são os homens de amanhã".

Em causa estão coisas simples como, por exemplo, a possibilidade de comprar vestuário digno, viver numa casa com o mínimo de dignidade ou manter uma alimentação adequada.

Condição que o Ministério da Educação já veio garantir, no contexto de anúncio da greve, que já vai na sua 3ª fase, que está resolvida por despachos da ministra da Educação, sublinhando o comunicado que "constituem documentos-bastante para o provimento definitivo na categoria".

Esta luta dos professores agregados ao Sinprof já se prolonga há pelo menos cinco anos e este período de greve deverá manter-se até dia 27 deste mês e existe a garantia do sindicato de que não será o último enquanto não estiverem resolvidos problemas como o do Estatuto da Carreira Docente que permite aos professores no activo há muitos anos defenderem os seus direitos, como, por exemplo, o de não serem ultrapassados em regalias pelos colegas que entram agora para o sistema de ensino angolano.

Face a esta postura, o Ministério da Educação acusa o Sinprof de estar a ignorar as medidas do Executivo para resolver o problema laboral da classe e responder às exigências do sindicato desde 2013.

Para além da questão do regime do vínculo laboral, uma das questões que mais tem movimentado os professores é a das diuturnidades, que são complementos salariais atribuídos aos trabalhadores que durante um determinado período de tempo, normalmente três anos, observam um comportamento profissional adequado, e que o Sinprof acusa o Estado de não estar a cumprir.

A esta questão, o Ministério da Educação responde que estão a ser criadas as condições para cumprir, como, por exemplo, abrir uma base de dados do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado para processar os respectivos subsídios.

Esta greve não conta com os restantes sindicatos ligados ao ensino e que nos anteriores períodos de protesto laboral estiveram ao lado do Sinprof, como o Sindicato dos Trabalhadores da Educação e o Sindicato dos Professores e Trabalhadores do Ensino Não Universitário.

Desunião sindical não travou protesto

A Federação de Sindicatos de Trabalhadores da Educação (FSTE) e o Sindicato dos Professores e Trabalhadores do Ensino Não Universitário (SINPTENU) não se entenderam com o Sindicato Nacional de Professores (SINPROF), que hoje voltou à greve como arma para obrigar o Ministério da Educação a cumprir com as suas exigências.

A FSTE e SINPTENU culpam o SINPROF de tomar uma decisão unilateral, ao decretar a greve, que hoje teve início e deve durar até 27, sendo essa a justificação para manterem os seus associados longe deste protesto, mas os organizadores do protesto laboral não temem menos eficácia da greve, esperando uma adesão em massa dos professores angolanos.

O secretário-geral do SINPTENU, Zacarias Jeremias, diz: "Exortamos os professores das escolas públicas e comparticipadas do país a prosseguirem com o seu trabalho docente/educativo". O secretário-geral do SINPTENU, Zacarias Jeremias.

O presidente do SINPROF, Guilherme Silva, em plano oposto, espera "uma adesão massiva, atendendo que os professores do país estão descontentes e agastados com as condições laborais e salariais".

O sindicalista lamentou que desde que a ministra da Educação, Maria Cândida Teixeira, tomou posse em Setembro de 2017, nunca tenha tido um encontro de trabalho com um parceiro social tão importante como é o SINPROF, quando já foram remetidas questões que exigem resolução imediata.

Na sua opinião, o que mais entristeceu os docentes foi quando foram alertados de que o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS) devolveu a proposta do estatuto de carreira docente ao Ministério da Educação, documento que tinha sido trabalhado arduamente com o contributo do SINPROF desde a última fase de paralisação, em Abril de 2017.

"Retomamos a greve por não aprovarem o novo estatuto da carreira docente, a actualização de categorias dos professores em serviço e a não transição de professores do regime probatório para o quadro definitivo", argumentou Guilherme Siva, salientando que o SINPROF continua aberto ao diálogo com o Executivo, no sentido de se resolverem os problemas da classe.

Sobre os outros sindicatos, o presidente do Sinprof sugeriu que não estão a cumprir comas suas obrigações para com os associados por entender que o Ministério da Educação já demonstrou que não está, efectivamente, empenhado na resolução dos problemas que já estão em cima da mesa das negociações há vários anos sem que existam desenvolvimentos minimamente satisfatórios.

Guilherme Silva pediu aos associados e a todos os professores para não se "deixarem enganar" pela posição das outras organizações sindicais que vai no sentido de admitirem a "boa vontade" do Governo que os últimos anos mostraram não existir.