Angola, Brasil e Moçambique estão a ser apontados pela imprensa portuguesa como prontos a boicotar a candidatura de Portugal à chefia do secretariado executivo da CPLP, alegando como razão o facto de a sede da Comunidade de Países de Língua Portuguesa estar na capital portuguesa. Mas fonte diplomática moçambicana contactada pelo Novo Jornal desmente que Maputo tenha essa questão em cima da mesa.

Por detrás desta recusa em aceitar a indicação de um português para o cargo de secretário executivo da CPLP (cargo rotativo) estará um “acordo não assinado, não escrito, verbal” entre os parceiros da CPLP, confirmado à Agência Lusa pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves.

Neste acordo, ainda segundo José Maria Neves, o país que alberga a sede da CPLP deve abdicar do cargo de secretário-executivo, embora o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, já tenha assumido que Portugal vai apresentar o seu candidato.

"Este é um ano muito importante. Aprovaremos na próxima cimeira, no Brasil em Julho, a nova visão estratégica da CPLP e estamos a participar activamente nesse processo. Cabe a Portugal apresentar a candidatura ao próximo secretário ou secretária-executiva da organização. Temos aí uma responsabilidade muito importante, que evidentemente não declinaremos", disse, na abertura do seminário diplomático, em Janeiro, o MNE português, citado pela Lusa.

Entretanto, fonte diplomática moçambicana disse ao online do Novo Jornal que a questão do alegado impedimento do país que alberga a sede da CPLP não poder assumir este cargo “foi abordada há mais de cinco anos, numa ocasião informal, não estando legislado” nada sobre essa matéria.

“Em tempos, alguns funcionários da CPLP se referiram a esta possibilidade de Portugal assumir o secretariado com alguma preocupação na medida em que os seus direitos podiam não merecer a atenção que até agora têm merecido, por razões óbvias”, adiantou a mesma fonte, sublinhando ainda que “ainda não houve qualquer pronunciamento formal dos Estados membros sobre a matéria. A agenda da reunião de dia 17 [de Março] não inclui este assunto. Só será abordado se algum país a levantar. E a acontecer, será no ponto diversos, normalmente para informação”.

Na agenda dessa reunião, que acontece em Lisboa, está a análise do relatório do grupo de trabalho sobre a visão de futuro para a CPLP e a situação na Guiné-Bissau.

O secretário executivo da CPLP, como indicam os estatutos da comunidade, é uma personalidade relevante dos países membros e é eleito em Conferência de Chefes de Estado e de Governo rotativamente por um período de dois anos.

De acordo com o jornal português Sol, Victor Ramalho, actualmente secretário-geral da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa) e um destacado membro do Partido Socialista, é o nome que Lisboa pretende ver no cargo.

Sobre este tema, que deverá ganhar importância à medida que se aproxima a Conferência de Julho, no Brasil, o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, entende, citado pela Lusa, que "é uma questão de princípios", acrescentando: "Não estamos a discutir pessoas, mas acho que devemos negociar no quadro da CPLP para chegarmos a um entendimento nesta matéria".

Angola e Brasil, dois dos mais poderosos países da CPLP, deverão ter um papel importante no desfecho desta situação, mas, até ao momento, nem Luanda nem Brasília se pronunciaram publicamente sobre o assunto.