Esta situação será avaliada esta semana, em Genebra, onde os direitos das mulheres em Angola estarão em debate.

O NJOnline apurou que Angola já respondeu uma série de questões levantadas pelos especialistas do Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, mesmo antes deste encontro.

Por exemplo, os especialistas pediram às autoridades angolanas que forneçam informações sobre as medidas tomadas para a adopção de uma lei anti-discriminação abrangente que contenha uma proibição explícita de segregação com base no sexo.

Outra questão solicitada foi sobre a definição da discriminação contra as mulheres, que abranja a discriminação directa e indirecta nas esferas pública e privada.

Além disso, também foram requeridas informações sobre a formação dada a juízes, promotores e advogados sobre a implementação da convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

No encontro de Genebra, o comité pretende conhecer melhor o plano executivo sobre o combate à violência doméstica no País.

O comité quer também que o Governo forneça mais estatísticas sobre o número de casos relatados à polícia, quantos deles resultaram em processos, condenações ou absolvições, e se alguma compensação foi concedida às vítimas.