O documento resulta de uma iniciativa denominada "apelo para a acção" e entre os signatários, para além de João Lourenço, estão, entre outros, o Presidente da África do Sul e da União Africana, Cyril Ramaphosa, os primeiro-ministros etíope, Abiy Ahmed, italiano, Guiseppe, português, António Costa, o Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Estão ainda na lista dos signatários Emmanuel Macron, Presidente da França, Angela Merkel, Chanceler da Alemanha e Charles Michel, Presidente do Conselho Europeu, Macky Sall, Presidente do Senegal, Pedro Sánchez, Presidente do Governo de Espanha; Abdel Fattah el-Sisi, Presidente do Egipto e Felix Tshisekedi, Presidente da RDC.

No documento em que este apelo é feito, os seus subscritores afirmam que o combate à pandemia da COvid-19 "requer forte liderança internacional, guiada por um sentido de responsabilidade e solidariedade compartilhadas", o que exige um firme e claro apoio a este apelo por parte de todos os seus parceiros, destacando o FMI e o Banco Mundial.

"Para resistir a esse choque, África precisa do apoio total de todos os seus parceiros", diz a missiva, acrescentando: "Governos, instituições multilaterais, organizações filantrópicas e não-governamentais e empresas privadas (...) unir esforços, sem precedentes, para consolidar as defesas do sistema de saúde da África"

E, destacando como destinatários deste apelo, o Banco Mundial, o FMI, o Banco Africano de Desenvolvimento, o Novo Banco de Desenvolvimento e outras instituições regionais, os signatários afirmam que "deve ser feito o uso de todos os instrumentos disponíveis e a revisão das políticas de acesso e as limitações de cotas, para que os países de baixa renda possam beneficiar totalmente destes apoio".

Em causa está "uma moratória imediata em todos os pagamentos de dívida bilateral e multilateral, quer pública ou privada, até que a pandemia termine", o que tem como objectivo cimeiro "fornecer liquidez adicional para a compra de produtos básicos e materiais médicos essenciais" e onde "o FMI deve decidir imediatamente sobre a alocação de direitos de saque especiais".

O que estas quase duas dezenas de lideres africanos e europeus querem deixar claro nesta missiva publicada no Financial Times é que chegou a altura de libertar África das "grilhetas" que são as suas pesadas dívidas e que esta ajuda ao continente é uma ajuda ao mundo na sua globalidade, porque sem uma derrota total e em todas as latitudes da pandemia da Covid-19, esta não será extinta de forma definitiva.

E ainda bem claro é que a conversa de costume que apenas serve para empatar desta feita nem pode ser usada nem é bem-vinda, porque o momento é de urgência e não se compadece com o tradicional discurso que visa diferir para mais tarde uma solução.

E isso só é possível, pode ser interpretado no conteúdo deste documento, se as medidas forem imediatas e de um volume sem precedentes como é sem precedentes a crise económica que esta pandemia está a gerar nos quatro cantos do mundo.

FMI já tinha anunciado apoio a 19 países africanos mais pobres

A directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) já tinha anunciado esta semana que a instituição decidiu aliviar o peso da dívida a 25 países com economias fragilizadas ao abrigo do de um programa de Contenção de Catástrofes denominado CCRT.

Kristalina Georgieva anunciou esta medida como parte das medidas definidas pelo FMI para minimizar o impacto da pandemia da Covid-19 nas economias mais débeis.

O programa está avaliado em 500 milhões de dólares norte-americanos e vai, adiantou Georgieva, "permitir aos membros do Fundo mais vulneráveis cobrirem as suas dívidas numa fase inicial que está estimada em seis meses, o que vai libertar fundos para o combate aos efeitos da pandemia".

Entre os 25 países abrangidos estão 19 africanos: Benim, Burkina Faso, República Centro-Africana, Chade, Comores, R.D. Congo, Gâmbia, Guiné-Conacri, Guiné-Bissau, Libéria, Madagascar, Malawi, Mali, Moçambique, Níger, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa e Togo. Os restantes são o Afeganistão, o Haiti, o Nepal, as Ilhas Salomão, o Tajiquistão e o Iémen.

Depois de agradecer a alguns países o esforço financeiro que permitiu esta ajuda, como os EUA, o Reino Unido, China, Japão, Holanda, Georgieva lançou um apelo ao resto dos países com possibilidades para também contribuírem de forma a alagar este apoio aos países mais pobres para pelo menos dois anos.

UA cria task force para conseguir apoio internacional

E a União Africana (UA), por iniciativa do seu actual Presidente, o sul-africano Cyril Ramaohosa, já tem no terreno uma task force com o objectivo de trabalhar com as instituições financeiras internacionais, desde logo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial, a União Europeia e o G20, organismo que agrega os 20 mais ricos do mundo.

Esta equipa é integrada por algumas das mais destacadas figuras da economia africana, com, entre estes, o antigo ministro das Finanças da África do Sul, Trevor Manuel, ou Donald P. Kaberuka, o ruandês que liderou o Banco Africano de Desenvolvimento entre 2005 e 2015.

O objectivo desta "dream team" é claro: conseguir mobilizar apoio internacional para financiar o combate à pandemia da Covid-19 no continente africano, como, de resto, foi sobejamente prometido por esses mesmos organismos e entidades internacionais.

Recorde-se que o Presidente da África do Sul e actual líder da UA, Cyril Ramaphosa, tem sublinhado a importância de as entidades financeiras internacionais não esquecerem a importância de apoiar o continente africano no combate à COvid-19, sublinhando as palavras do Director-Geral da Organização Mundial de Saúde OMS), o etíope Tedros Adhanom Ghebreyesus, onde este sublinha que se permanecerem bolsas da infecção da COvid-19, mais cedo ou mais tarde, a pandemia regressa ao resto do mundo, podendo África, devido à escassez de meios, subsistir como esse último reduto do novo coronavírus quando este estiver extinto no resto do planeta.

Mas Ramaphosa tem sublinhado igualmente os efeitos devastadores da pandemia nas economias africanas, onde se esperam efeitos prolongados e de dificuldade extrema para debelar nos próximos anos, como a subida do desemprego e a recessão generalizada, sendo "urgente" o apoio internacional para minimizar esse impacto.

O que está em cima da mesa é a criação, como Trevor Manuel e companhia, onde se destaca ainda Tidjane Thiam, o costa-marfinense que liderou o poderoso Credit Suisse nos últimos cinco anos, vão tentar conseguir, é um alargado pacote financeiro criado especificamente para as economias africanas de forma a ajudá-las a enfrentar o ciclo económico negativo que se avizinha, especialmente nos e a partir dos países com forte dependência das exportações de matérias-primas, desde logo o petróleo, como Angola ou Nigéria, mas também diamantes, onde sobressaem Angola, África do Sul, Botswana e outros, e os minerais fundamentais às novas tecnologias, nos quais se destaca a RDC.

Para isso é fundamental a acção do FMI e do Banco Mundial, instituições que já contam em cima da mesa com pedidos de ajuda financeira extraordinária da maior parte dos países africanos mais afectados, como têm recordado amiúde as suas lideranças.

Mais de 20 países com a corda no pescoço, viram-se para o FMI

O FMI também já tinha divulgado no seu site oficial que pelo menos 30 países da África Subsaariana já fizerem ou vão fazer em breve pedidos de financiamento de emergência para lidar com o impacto da pandemia da Covid-19 nas suas debilitadas economias.

Esta informação surgiu quase ao mesmo tempo em que Departamento de África do FMI, através do seu director, Abebe Selassie, no final de Março, veio alertar para a garantida revisão em forte baixa do crescimento previsto para a região da África Subsaariana por causa da pandemia do novo coronavírus, especialmente fruto das dificuldades que estes Estados estão a sentir para impor as medidas de combate ao alastramento da Covid-19, como o isolamento social, e ainda porque o petróleo está num ciclo longo de fortes quedas, com reflexo profundo nas economias dos países exportadores.

A lista dos 30 países, 20 que já pediram ajuda de emergência e 10 que o vão fazer em breve, não foi divulgada integralmente, mas o Gana é um deles e avançou com um pedido lancinante para poder financiar o seu plano nacional de combate à pandemia.

Por tudo isto, o crescimento nesta parte do continente, onde serão raras as excepções, será atingido com violência, embora o FMI não tenha estimado esse impacto com precisão, sublinhando apenas que será "duro", atirando para meados de Abril mais informação com detalhe sobre este impacto na parte subsaariana do continente.

Uma parte deste impacto provirá da descida dos rendimentos provenientes das matérias-primas exportadas, mas outra parte advirá do fecho de fronteiras, com a subsequente quebra no sector do turismo, perdendo-se milhares de empregos, provocando menos investimento público, com um incisivo corte no modo de vida das famílias, para além da ruptura nas cadeias de abastecimento locais e dos mercados de importação, nota o FMI.

O FMI estima mesmo que por cada 10% de quebra no valor do barril de petróleo, vai resultar numa quebra de 0,6 por cento nos países exportadores e aumentar os défices fiscais em 0,8 por cento do PIB.

Como contra-medidas para este cenário preocupante, o FMI insiste na velha fórmula de desvalorização das moedas nacionais, como, por exemplo, a Nigéria já fez com a Naira, embora aconselhe igualmente a manutenção do investimento público, especialmente no sector da Saúde.