Em Fevereiro de 2023, publiquei neste espaço um texto que alertava sobre o crescimento demográfico descontrolado e a ocupação desordenada de terras, tendo referido que, no médio e longo prazo, seriam factor de instabilidade do país. Afirmei neste texto que o crescimento da população em si, não constituía problema! O problema reside na falta de capacidade de corresponder o crescimento demográfico com a providência de infra-estruturas sociais (escolas, centros de saúde, cuidado com os idosos e crianças, etc.), o que faz com que o número de crianças fora do sistema de ensino cresce de forma assustadora. Quanto a ocupação desordenada de terras, observa-se como crescem as zonas periurbanas das cidades e vilas, com construções sem orientação nem padrão urbanístico (maioritariamente casebres), com os bairros urbanos totalmente descaracterizados, irreconhecíveis, para os que as viram na era colonial. A ocupação de terras desordenada de espaços que se assiste, em que zonas consignadas para o desenvolvimento industrial, misturam-se com as zonas residenciais, zonas agrícolas com zonas comerciais, zonas de construções horizontais, com edificações verticais, ofuscando as construções verticais (casas r/c e primeiro andar), é consequência de inexistência de planos directores.
Lendo as estatísticas dos Resultados Definitivos do Recenseamento Geral da População e Habitação de 2024, no que respeita à posse da terra/lavra e ao elevado número de jovens entre os 15 e os 24 anos que não sabem ler, bem como o incremento do número de crianças fora do sistema escolar entre 2014 a 2024, que no intervalo de 10 anos subiu 12%, constituindo-se em factores concorrentes para o empobrecimento que se verifica no seio das comunidades. No que respeita a posse da terra/Lavra, ilustrado pelos quadros nº 9.10 e 9.11, do referido documento, dos inquiridos, cerca de 3 323 242 indicaram que possuem uma parcela de terra/lavra e praticam a agricultura. Entretanto, o documento também indica que 5 766 495 dos inquiridos indicaram não possuírem lavra, ou seja, afinal, se todos esses angolanos exigissem um pedaço de terra para trabalhar, não haveria disponibilidade de terra suficiente para todas. Preocupante é, também, o número de jovens dos 15 aos 24 anos que não sabem ler, contaram-se 1 982 524. Ora, como tenho referido insistentemente nesse espaço, o único factor que altera o destino das pessoas é a instrução. Aqui, neste caso, a indisponibilidade de terra/lavra e o analfabetismo, se afiguram como os ingredientes para perpetuar o círculo vicioso da pobreza, com a tendência para se multiplicar. Não tendo as pessoas posses de terra/lavra para fazer a agricultura, com o agravante de serem analfabetas, são arrastados para a prática da agricultura de subsistência, com baixos níveis de produtividade, que, em si, as empobrece, pois é feita sem conhecimento. Nessas condições, como se pensa que a acção de quem governa pode influenciar ou mudar o rumo das suas vidas?
Efectivamente, viajando pelo país adentro, Norte a Sul, do Oeste ao Leste, o que se vê é apatia, escombros das casas comerciais do passado. Vêem-se pessoas desorientadas, angustiadas, desesperadas, e, essencialmente, sem esperança. A imagem com que fiquei nessas visitas é, totalmente, diferente aquela que guardo da minha infância, dado que, nasci e vivi numa aldeia até aos 10 anos. Havia alegria e muito dinamismo nas aldeias. Eu era ainda uma criança, mas não tenho memória da vida de desespero que testemunhei nas localidades por onde passei. Naquele tempo, a actividade comercial dinamizava a agricultura e animava a vida no campo. Não importava que localidade, cada aldeia, vila ou cidade, tinha o seu próprio dinamismo. Não me lembro de haver a ânsia de se viver nas cidades ou nas vilas, pois, como cantou alguém, a "vida no kimbo cuia". Assim, o Censo de 1970 indica que a cidade de Luanda tinha pouco menos de 480 mil habitantes, contra os actuais 10 milhões de habitantes. Enquanto no Censo Populacional de 1970 as províncias mais populosas de Angola eram o Bié e o Huambo.
A pobreza que se vive hoje, com maior incidência no meio rural, por isso, as pessoas migram para as cidades, onde não têm condições de sobrevivência, sujeitando-se à vida indigna de se alimentarem, por vezes, a partir dos caixotes de lixo, é fruto do falhanço das políticas públicas, que partem do pressuposto de priorizar este ou aquele sector. Na verdade, a alteração do status quo, exige uma estratégia integrada e sistemática, abrangendo todos os sectores da economia nacional. Mas, essencialmente, deixar de dar as coisas, ou seja, deixar de dar peixe, em vez de dar cana de pesca. Por norma, tudo o que é dado de graça não é valorizado pelo beneficiado. O mesmo acontece com os que ganham dinheiro sem esforço ou sacrifício. Estoiram-no em gastos supérfluos, esperando que surgirão outras oportunidades de ganhar dinheiro sem esforço ou sacrifício. O êxodo rural que se assiste deve-se à falta de oportunidades de emprego no meio rural e de mínimas condições de sobrevivência. Porquanto, o que se produz, não tem escoamento, se precisa algum produto (petróleo, sal, óleo de palma, fósforo), tem de percorrer distâncias, pois as lojas não, mais, existem no meio rural.
A transformação estrutural da economia, que implica a diversificação económica, consumo qualificado, elevados níveis de produtividade, não vai acontecer com um exército de pobres, sem poder de compra. Essa transformação estrutural da economia pressupõe a existência de um mercado interno com consumo qualificado, com uma classe média vibrante, instruída, consumidor de produtos de tecnologia intensiva. Os países que têm obtido resultados positivos na transformação das suas economias, como, por exemplo, o Brasil, o Ruanda, a Costa Rica, entre outros, têm alcançado esses resultados através de realização de massivos investimentos na difusão do conhecimento. Portanto, investimento responsável na educação, nas infra-estruturas, que encurtam distâncias e na investigação científica e inovação. O Brasil, por exemplo, se vai tornando no celeiro do mundo, porque através de programas muito concretos, iniciados nos anos 1970, tem investido muito seriamente na transformação de terrenos que eram pouco produtivos, o chamado cerrado (que são terrenos argilosos, pouco férteis, que por via de investigação científica da Embrapa, foram transformados em áreas altamente produtivas), esse êxito ocorreu através do investimento na investigação científica aplicada. Segundo uma publicação denominada "o Brasil sem Miséria (2014)", o Brasil conseguiu, nos últimos 20 anos, retirar da pobreza extrema, mais de 20 milhões de pessoas, através de uma multiplicidade de programas: uns direccionados para saciar a fome, o problema imediato, enquanto outros, viraram-se para tratar de reverter o quadro de dependência das pessoas, através de programas de treinamento e formação profissional por parte do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), permitindo que as pessoas, de forma sustentável, possam sustentar-se por si mesmas.
Percorrendo pelas estradas deste país, observa-se a existência de áreas muito reduzidas de cultivo, num país com terras aparentemente muito férteis. Estou em crer que a esperança está no investimento na agricultura, sem contradizer o que disse, inicialmente, que é preciso uma acção integrada multi-sectorial. Entretanto, o sector agrícola, tem a particularidade de ser mesmo a base impulsionadora de outros sectores, podendo, por conseguinte, ser o ponto de partida do "big push Shumpeteriano". Se o Estado cingir a sua acção na investigação científica, iniciando com projectos simples (até mesmo projectos para melhorar o conhecimento do modo de vida de uma determinada comunidade), a recolha e acumulação de estatísticas e o desenvolvimento de um programa de extensão rural, associada a um programa de fomento de culturas com transformação industrial, garantindo, desta forma, o escoamento da produção, poder-se-á, progressivamente, reduzir os níveis de pobreza e fazer do meio rural, um local onde se possa viver com alguma dignidade e desta forma reverter a tendência do êxodo rural para os centros urbanos, onde as pessoas, agudizam a sua condição de pobreza. Disse bem o Engenheiro António Costa Silva, em entrevista ao Expansão do dia 10 de Outubro de 2025 "nenhuma sociedade pode estar confortável se a maioria das pessoas vive na miséria"...

*Economista