A partir do próximo ano lectivo, o ensino superior público deixa de ser grátis. Os estudantes do período diurno passam a pagar uma propina mensal de 1.900 kwanzas, ao passo que os matriculados no período nocturno mantêm a propina de 15 mil kwanzas.
No caso da Universidade Agostinho Neto (UAN), por exemplo, a maior instituição de ensino superior do país - com nove unidades orgânicas, entre faculdades e institutos -, o documento agrava o valor dos emolumentos: em 2021, os estudantes licenciados terão que desembolsar 20 mil kwanzas para a obtenção do diploma de licenciatura, que actualmente custa quatro mil kwanzas, registando-se, assim, um aumento de 400 por cento, segundo cálculos do Novo Jornal.
A maior subida regista-se no valor do certificado de licenciatura e bacharelato, cujo aumento é de seis vezes mais em relação ao valor actual, numa percentagem de 500 por cento. O documento passa de dois mil kwanzas para 12 mil kwanzas.
Estas alterações constam do Decreto n.º 124/20, de 4 de Maio, que aprova o documento que estabelece os princípios, as normas e os procedimentos a serem observados no processo de determinação, cobrança e pagamento de propinas e emolumentos, referentes aos serviços prestados nestas instituições para a obtenção dos graus académicos de bacharel, licenciado, mestre ou doutor, bem como os cursos de graus não académicos.
As mexidas não ficam por aí. Há ainda agravamentos na taxa a pagar pelo canudo oficial, que passa de cinco mil para 10 mil kwanzas, tratando-se de um aumento de 100 por cento.
(Leia este artigo na íntegra na edição semanal do Novo Jornal, esta semana com acesso gratuito em http://leitor.novavaga.co.ao/)