A grande questão é: Que PGR queremos? Hoje, a discussão gira em torno de uma Procuradoria que tem de ser um órgão independente e deixar de ser dependente do Presidente da República. "A lei da Procuradoria tem uma norma inconstitucional que diz que o PGR recebe ordens do Presidente", disse o jurista Raul Araújo, em entrevista, esta semana, à Rádio Marginal. A luta pela independência institucional deverá ser um dos grandes desafios do novo PGR, bem como o reforço da luta pela credibilidade da instituição. Como escreveu ao NJ o jurista Gilberto Luther: "Mais do que uma mera substituição de titular, o que está em causa é o reforço da confiança pública numa Procuradoria-Geral da República capaz de actuar com rigor técnico, equilíbrio institucional e autonomia efectiva". Penso que, em poucas palavras, está tudo dito.
Outro aspecto é a chamada desmilitarização da PGR, que urge após um domínio castrense de mais de duas décadas. É chegada a altura de os civis voltarem a liderar a instituição, facto que pode acontecer, visto que, entre estes oito concorrentes, somente um é militar e já perto do limite da idade de jubilado. Há uma grande expectativa e confiança de se poder ter uma PGR séria. Outra questão interessante é a de que duas mulheres estão a concorrer, e uma delas, Inocência Pinto, que é a actual vice-procuradora-geral, tem fortes hipóteses de seguir em frente e fazer história como a primeira mulher a assumir as funções de procuradora-geral da República em Angola. Os desafios são enormes, investimentos precisam-se, a melhoria da capacidade técnica da instituição, sobretudo na investigação de crimes financeiros complexos, e a celeridade processual, sem esquecermos o combate à corrupção.
Mais importante mesmo é ler esta edição e deixarmos que a visão e a opinião dos especialistas falem por si. Fizemos também um pequeno resumo biográfico sobre cada concorrente, mas sempre condicionados pelas dificuldades de acesso às fontes e pela falta de informação. Boa leitura!