Os bolseiros dizem que não é justo que se façam cortes desta dimensão uma vez que vivem em condições difíceis com os custos permanentes que vão da alimentação à hospedagem e, por isso, exigem a reposição dos valores que lhes estão a ser retirados todos os meses sem qualquer explicação do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo.

Sob anonimato, com medo de represálias, os estuantes bolseiros denunciaram o facto ao NJOnline e afirmam que estão a ser ignorados pelo Sector de Apoio aos Estudantes (SAE), em Cuba.

Contam os estudantes que a bolsa do INAGBE em Cuba é de 500 USD, e que desde o passado mês de Setembro estão apenas a receber 471 dólares.

Os bolseiros explicam também que alguns colegas que tinham regressado ao País por razões de doença, foi-lhes concedido uma segunda oportunidade e já retornaram a Cuba, mas esses estudantes estão a receber apenas 197 dólares, igualmente sem qualquer explicação.

"Somos seres humanos, temos planos e projectos, não aceitamos que alguém nos arruíne os sonhos. Queremos o que nos é devido! Queremos ver repostos os nossos 29 USD retirados", dizem os visados na conversa mantida com o NJOnline.

Os estudantes contam que os ajustes feitos na bolsa de estudo são sempre reflectidos por um Decreto Presidencial ou em Diário da República, coisa que não aconteceu.

Lamentavelmente, prosseguem os visados, estas alterações foram apenas verbais e não documentais.

O NJOnline consultou o Decreto 165/14, assinado pelo então Presidente da República José Eduardo dos Santos, onde é aprovado o regulamento das Bolsas de Estudo Externas.

Diz o decreto de 2014 - não existe outro posterior que revogue as disposições do 165/14 - que o subsídio das Bolsas de Estudo Externas serve para custear encargos integrais e de comparticipação.

"Constituem encargos integrais as despesas com propinas, seguro de saúde, alimentação, vestuário, alojamento; transporte; bibliografia e investigação científica, preparação e defesa da tese".

"São encargos de comparticipação as despesas assumidas pelo Estado Angolano como complemento ao subsídio atribuído ao Bolseiro Externo pelo País Doador no quadro dos acordos de cooperação, sendo este atribuído em função da realidade de cada País e de cada Bolseiro Externo".

De acordo com o documento, os subsídios são processados mensalmente durante todo o ano civil e concedidos por um período correspondente à duração da formação graduada ou pós-graduada.

O decreto presidencial é omisso quanto ao valor atribuído a cada aluno, mas, por ocasião da visita do Presidente da República, João Lourenço, a Cuba, em Julho do ano passado, que ficou marcada por protestos dos bolseiros naquele País, que se queixaram das condições de alimentação, habitação e estudo, a então directora do INAGBE, Ana Paula Elias, disse que o País paga 18 mil USD por ano por cada um dos estudantes ao Governo cubano, além de um milhão USD em seguros de saúde (para todos), e 500 USD mensais de complemento para cada bolseiro angolano.

Isso mesmo dizem os bolseiros que se queixam também da falta de acompanhamento dos representantes do INAGBE em Cuba e os acusam de não se importarem em resolver os problemas dos estudantes mas apenas com as reprovações.

"Nunca antes aconteceu isso. O complemento de bolsa de estudo aqui em Cuba são 500 USD", esclarecem, sendo que, para além deste complemento em dinheiro entregue aos bolseiros, os custos globais são muito superiores e incluem, entre outros, o pagamento das propinas.

Uma fonte do secretariado da nacional da Associação dos Estudantes Angolanos em Cuba, que não quis ser identificada, disse ao NJOnline que essa situação é muito grave e que está a dificultar a vida dos estudantes.

A fonte afirma ter recebido informações do Sector de Apoio aos Estudantes (SAE), em Cuba, que diz que o INAGBE não recebe dinheiro suficiente há já algum tempo, por isso é que os estudantes estão apenas a receber quantias inferiores.

De acordo com a fonte do Secretariado Nacional da Associação dos Estudantes Angolanos, esses argumentos não são convincentes e querem um esclarecimento da parte do Estado angolano.

"Há muita coisa a correr mal na vida dos estudantes aqui em Cuba, parece que somos enteados do Estado. Se estão a fazer descontos porque que é só connosco em Cuba? Onde está escrito e qual é a lei?", voltam a questionar os bolseiros.

Sobre o assunto, o NJOnline contactou por telefone, na passada segunda-feira,17, o director adjunto do INAGBE, Paulino Celestino Kangoma, tendo este prometido explicações na quarta-feira, 19, pelas 08:00, na sede do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE).

No local, conforme acordado, Paulino Celestino Kangoma, que exerce nesta altura as funções de director- interino, face à ausência do director-geral, que se encontra em Portugal, respondeu que esta questão não é um assunto da imprensa mas dos estudantes e encarregados e que "a instituição não está para dar informações aos jornalistas".

Dados mais recentes do INAGBE referem que estão a estudar em Cuba 1.777 angolanos. O cálculo feito pelo jornal Expansão, em Julho último, dá conta de que o Estado paga a Cuba 31,9 milhões USD pela presença no País do seu efectivo juvenil, juntando 10,06 milhões USD que paga directamente aos estudantes, ou seja, 500 USD por mês a cada indivíduo, mais o seguro de saúde. O que significa que os bolseiros angolanos em Cuba custam 43,6 milhões USD por ano ao Estado.

(fernando.ngunza@novavaga.co.ao)