Esta informação foi avançada hoje, 09, ao Novo Jornal Online, pelo secretário-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), Lázaro Bijala, justificando o protesto laboral com o incumprimento por parte do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, que em 2014 recebeu o caderno reivindicativo e não mais respondeu às exigências apresentadas.

"Assinou-se um acordo fruto da ronda de negociações que houve, mas infelizmente até agora nada se vislumbrou naquilo que é a resolução dos problemas apresentado pelo secretariado nacional dos oficiais de justiça", disse, acrescentando que "em Dezembro 2017 houve nova reunião e verificou-se que da parte do Ministério não existe resposta exequível para a resolução do problema".

Lázaro Bijala salientou também que o secretariado nacional do SOJA decidiu convocar uma assembleia geral para dia 18 deste mês, onde ficará deliberado a realização da greve que vai ser de âmbito nacional.

O secretário-geral do SOJA manifestou disponibilidade para negociações com a entidade patronal na resolução dos problemas dos oficias de justiça.

No entanto, Lázaro Bijala disse ainda ao Novo Jornal Online que a maior parte dos oficias de justiça estão há mais de 25 anos na mesma categoria e que não recebem subsídio de deslocação.

"Os oficias de diligência não recebem subsídio, e na maioria das vezes, realizam diligencias para notificar os réus e declarantes tirando do seus míseros salários", contou.

O sindicalista mostra-se preocupado com situação da transição do vínculo provisório para o vínculo definitivo, onde muitos oficias de justiça que ingressaram no ministério, no concurso público de 2005, estão sem as respectivas nomeações.

"Estamos a exigir que a entidade empregadora resolva as nossas situações para não tornar mais difícil a bandeira que assumimos com o combate à corrupção e contra a impunidade", explicou.

Entretanto, o Novo Jornal Online contactou o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, que prometeu pronunciar-se em tempo oportuno, sem especificar.

De referir que, caso se consume a greve dos oficiais de justiça, os angolanos vão ver paralisados os serviços de emissão de B.I., registos criminais, casamentos, julgamentos, solturas, bem como os registos de óbitos e nascimentos.