O concurso público, que decorre até 05 de Março, será realizado pelos governos provinciais, sendo monitorizado pelo Ministério da Educação.

A medida foi determinada por um despacho conjunto dos ministérios da Administração do Território, das Finanças e da Administração Pública. Em anexo, o mapa de distribuição de vagas por província permite perceber que a capital deverá absorver o maior número de vagas (699), seguindo-se as províncias de Benguela, Bié, Huambo e Huíla com 650 vagas cada.

A províncias do Zaire, Moxico, Lunda Norte e Lunda Sul são contempladas com 400 vagas cada, enquanto Malanje, Uíje, Kwanza Sul e Cabinda disponibilizam 300 vagas cada.

As províncias do Cunene e Namibe contam com 270 vagas, Kuando-Cubango com 261 e Bengo com 200.

"Legalidade, objectividade, rigor, transparência, isenção, imparcialidade e o direito à informação e decisão sobre a reclamação apresentada pelo candidato" constituem alguns termos de referência deste concurso, segundo o despacho.

A publicação das listas dos resultados finais e dos candidatos admitidos está definida para 21 de Abril e a assinatura dos contratos será entre 24 de Junho e 07 de Julho de 2021.