Segundo a circular, assinada pela ministra da Educação, Erica de Carvalho, as direcções das escolas devem mobilizar as famílias sobre a importância do registo civil e da obtenção do Bilhete de Identidade.

O MED obriga ainda as direcções das escolas a fazerem, até ao final de Outubro próximo, um levantamento das crianças que não possuem documentos de identificação.

Conforme o Ministério da Educação, após essa recolha, a informação deve ser comunicada à Direcção de Identificação, Registos e Notariado do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, para que os seus serviços se desloquem às escolas e procedam ao registo das crianças.

Segundo o MED, verificou-se, durante a fase de matrículas, uma grande afluência de crianças em idade escolar sem documentação, nomeadamente registo de nascimento, BI ou cartão de refugiado.

Entretanto, para assegurar que a não apresentação destes documentos não contribua para o aumento do número de crianças fora do sistema de Educação e Ensino, o MED orienta as escolas a procederem à matrícula destas crianças.

Vale lembrar que o processo de matrículas para a Iniciação, o Ensino Primário e o I Ciclo do Ensino Secundário decorreu de 17 a 21 deste mês.

Em muitas instituições, pais e encarregados de educação pernoitaram à porta das escolas para conseguirem efectuar as matrículas, cujo processo é totalmente gratuito.

Em Angola, segundo dados do Censo Geral da População e Habitação 2024, divulgados em Novembro último, mais de quatro milhões de crianças dos cinco aos 18 anos estão fora do sistema de ensino.