A despesa foi autorizada pelo Chefe de Estado num despacho em que é referido que se trata de medicamentos essenciais ao funcionamento das unidades hospitalares públicas, com vista a assegurar a assistência médica e medicamentosa aos doentes que recorrem aos hospitais em busca de tratamento médico, de modo a garantir a continuidade do tratamento e a melhoria da qualidade dos serviços de saúde.

No documento é exposto que o plano anual de contratação рara 2026 da Central de Compras e Aprovisionamento de Medicamentos e Meios Médicos (СЕСOMА) prevê a aquisição destes medicamentos, através de um acordo-quadro.

O Presidente delega na ministra da Saúde a competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento concursal, a nomeação da comissão de avaliação, bem como a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do concurso, incluindo a adjudicação, celebração e execução do acordo-quadro.

A anemia falciforme afecta mais de 3 milhões de pessoas em Angola, resultando no nascimento de aproximadamente 12 mil crianças com a doença anualmente. Sem acompanhamento especializado, metade destas crianças morrerá antes dos cinco anos.