Na moratória entregue ao ministério do Ensino Superior, no passado mês de Dezembro, os professores fazem uma série de reivindicações ligadas à classe, visando questões laborais e a melhoria das condições de trabalho.
Manuel Silva Domingos, porta-voz da equipa que fez a moratória dos professores da região de Luanda e Bengo, disse ao Novo Jornal que o caderno reivindicativo dos docentes universitários foi entregue às entidades superiores há três anos e, no entanto, nunca obteve resposta.
"Nós estamos firmes na decisão tomada em Dezembro último. Já passaram algumas semanas, mas o ministério do Ensino Superior ainda não se pronunciou sobre as exigências que endereçámos. Caso se mantenha o silêncio do ministério, nada irá impedir- -nos de avançar com a paralisação já anunciada", avisou.
O docente e responsável sindical na Faculdade de Letras da Universidade Agostinho Neto enumerou alguns pontos do caderno reivindicativo que foi entregue ao governo.
Entre os pontos, constam o pagamento em atraso de todos os subsídios legalmente estabelecidos, de acordo com o decreto 57/03, de 5 de Setembro, incluindo os salá- rios em atraso dos professores do ISCED de Luanda, por estes terem prestado serviço na Escola Superior Pedagógica do Bengo, nos anos 2009-2010, bem como os salários dos docentes admitidos em 2012-2013.
Os professores universitários reclamam ainda o retorno das eleições para os gestores das instituições do ensino superior, de acordo com o decreto 90/09, de 15 de Dezembro; a harmoniza- ção dos planos curriculares em todas as instituições do ensino superior, a continuação das obras no Campus Universitário da Universidade Agostinho Neto, a devolução da Sede Regional do SINPES, encerrada arbitrariamente a 15 de Dezembro de 2014, bem como a implementação do seguro de saúde e a melhoria das condições socioeconómicas dos professores.
"A nossa classe pretende ainda reaver o estatuto especial que tinha sido anulado, com a integração na função pública. Lamentamos os critérios de formação adoptados por Angola. Não é possível que um país como o nosso tenha mais institutos de formação superior privado do que públicos", criticou. O Sindicato dos Professores do Ensino Superior é contra o actual sistema de ensino implementado no país.
(Esta notícia pode ser lida integralmente na edição nº 465 do Novo Jornal ou em digital, que pode pagar via Multicaixa)