Uma gestão adequada de riscos começa sempre por uma questão essencial: o riscofoi evitado? Ocuparam-se o leito de cheia e as zonas tampão? O risco não surgeapenas com a chuva; constrói-se quando se autoriza a ocupação de áreas onde a águainevitavelmente passa. Um rio transborda - é da sua natureza. A falha humana estáem colocar pessoas e bens no seu percurso, sem condições mínimas de resiliência.Ignorar este princípio é aceitar a repetição cíclica do desastre.Segue-se a avaliação de impacto. Houve estudos prévios antes de permitir a ocupaçãodos solos? Em Benguela, onde recentemente se investiu na requalificação urbana, aexposição é evidente. E a vulnerabilidade também: diques subdimensionados,drenagem negligenciada e ausência de sistemas de alerta precoce.A hierarquia da mitigação é clara: primeiro evitar, depois minimizar e só em últimorecurso mitigar os danos. Aqui, não se evitou nem se minimizou. Chegou-sedirectamente à mitigação - com diques e muros - e mesmo essas soluções falharam.Ignorar esta hierarquia é optar pelo remendo em vez da prevenção.Há ainda os meios de vida afectados: fazendas inundadas, lavras perdidas, pequenosnegócios destruídos.
"O rio transbordou" não responde por nada disso.Defende-se, por vezes, que em contexto de emergência se deve socorrer primeiro eanalisar depois. O argumento não é novo. Foi ouvido na cheia anterior - e na anteriora essa. Se não discutimos causas enquanto a água ainda está no quintal, depoisinstalase a seca de memória e o problema só regressa na próxima inundação. Socorrere aprender não são acções incompatíveis; devem acontecer em simultâneo.Transformar um problema de gestão numa fatalidade natural é, talvez, o erro maisgrave.
É frequente relativizar-se a responsabilidade local com o argumento de que fenómenossemelhantes ocorrem noutras geografias, de Portugal a Espanha ou França. Esteraciocínio assenta numa confusão essencial entre fenómeno natural e responsabilidadeinstitucional. O facto de as cheias ocorrerem noutros países não elimina a necessidadede questionar planeamento, prevenção e resposta. Pelo contrário: é exactamentenesses contextos que o debate público incide sobre esses factores.A comparação internacional, quando usada para diluir responsabilidades, torna-se umafalsa equivalência. Ignora diferenças cruciais ao nível das instituições, da capacidadede resposta e dos sistemas de ordenamento e drenagem.
E desvia o foco das decisõesque determinam o impacto real do evento.Enfraquecer o debate sobre responsabilidades compromete a compreensão de umproblema que é, na sua essência, técnico e necessário. Numa governação madura,questionar faz parte do exercício da própria responsabilidade pública. Ao mesmotempo, a ideia de que "isto acontece em todo o lado" normaliza o risco e reduz apressão para melhorar.É certo que os fenómenos climáticos se intensificam globalmente. Mas esse facto nãodiminui responsabilidades - aumentaas.Um risco natural só se transforma em desastre quando encontra exposição evulnerabilidade criadas pelo homem. O rio fez o que sempre fez: seguiu o seu curso.Nós é que insistimos em permanecer no seu caminho, sem planeamento, semmanutenção e sem responsabilidade. Enquanto continuarmos a dizer que "a causa é o rio", estaremos a garantir que apróxima cheia será tratada da mesma forma - e produzirá os mesmos resultados. Não por inevitabilidade da natureza, mas pela persistência em ignorar aquilo que já sabemos.
+Coordenador OPSA