Para o cargo, deixado vago pela juíza Efigénia Clemente, por limite de idade, concorrem os juízes conselheiros Domingos da Costa Mesquita, Anabela Couto de Castro Valente e Artur Domingos Gunza.

Segundo a comissão eleitoral, a votação é secreta e exige o quórum de dois terços dos juízes conselheiros em efectividade de funções.

Em caso de empate, prevalecerá o critério da antiguidade na categoria de juiz conselheiro.

A sessão desta terça-feira será orientada pelo juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João.

Concluída a votação e realizado o apuramento dos resultados, a comissão eleitoral procederá ao anúncio dos três candidatos mais votados.

O resultado da eleição será posteriormente submetido à homologação pelo Plenário do CSMJ, seguindo-se a comunicação dos nomes dos candidatos seleccionados ao Presidente da República.

Nos termos do procedimento estabelecido, compete ao Presidente da República nomear o vice-presidente do Tribunal Supremo, de entre os três candidatos seleccionados, para um mandato de sete anos.