O ACPF é uma organização pan-africana sem fins lucrativos que procura mostrar o caminho para uma melhor criação de políticas que defendam as crianças através da pesquisa e do diálogo e este estudo agora divulgado mostra como o continente se está a transformar numa geografia privilegiada para o abuso dos direitos das crianças também no que diz respeito à exploração sexual.

Isto resulta, segundo alerta este estudo, de uma "fraca regulamentação" que permite o desenvolvimento de uma indústria de viagens e do turismo sexual em África e também do crime sexual online.

O cibersexo e o fenómeno dos "casamentos turísticos" entre homens e raparigas menores, com forte crescimento no Egipto, são as novas formas de exploração sexual de crianças que este relatório do ACPF coloca em evidência.

Embora o documento não mencione explicitamente Angola, coloca o ênfase na constatação de que o fenómeno é abrangente e está a ganhar uma dimensão pan-africana, nomeando, no entanto, alguns países como estando na linha da frente deste crescente problema.

É disso exemplo o Senegal, com um sublinhado para o "recrutamento" de jovens para a indústria dos filmes pornográficos e de cariz sexual violento, ou ainda o Quénia, o Malawi, a Tanzânia e o Zimbabué, nos quais, em média 22 a 38 por cento das raparigas e 9 a 17% dos rapazes experienciam situações de violência sexual.

Por detrás deste fenómeno crescente está, segundo Shimelis Tsegaye, co-autor do estudo, a dramática realidade de escassa e ineficaz legislação sobre os crimes sexuais e em particular a nova realidade online.

"Poucos países africanos contam com lei que criminaliza o crime sexual online e os que têm, normalmente falham na eficácia da aplicação, a ponto de muitas das crianças não estarem sequer protegidas nas suas casas", explica.

Tsegaye diz mesmo que "África está a caminhar rapidamente para ser a nova fronteira do abuso sexual de crianças online" e que as medidas para combater este drama "estão claramente a falhar"

Por tudo isto se conclui que muitos países africanos subestimam ou erram na interpretação ou ignoram a escala deste drama intramuros, dizem os autores do estudo, sublinhando, Assefa Bequele, o director-executivo do ACPF, que a exploração sexual de crianças é a "emergência silenciosa do nosso tempo".

Graça Machel, outra das figuras liderantes deste fórum, presente no lançamento do estudo, em Maputo, notou que esta questão é um "escândalo escondido", muito porque "as crianças que são vítimas deste terror, uma em cada três, têm medo de expor e denunciar o crime de que foram alvo porque podem ser acusadas de terem sido culpadas, por represálias ou por simples vergonha".

Num dos pontos mais dramáticos deste estudo, o ACPF , que tem a sua sede em Adis Abeba, Etiópia, chama a atenção para o facto de as crianças com deficiências, físicas e mentais, estarem na linha da frente das mais visadas pelos abusadores, ou ainda a realidade de, na maior parte dos casos, os rapazes não serem considerados como potenciais vítimas de abusos sexuais.

E isso resulta, explicam os autores, do facto de os abusos sexuais sobre crianças com deficiências ficarem geralmente sem serem denunciados devido a um conjunto alargado de razões, por vezes culturais, e outras porque se entende que estas crianças "não entendem os seus próprios corpos" do ponto de vista sexual.

Face a isto, os autores do relatório sublinham a urgência de os governos africanos terem de "com a máxima urgência" aprovarem legislação que "explicitamente defina e proíba a exploração sexual de crianças, que reconheça os rapazes como também sendo vítimas regulares de abusos e obstaculize o turismo sexual e exploração online".