De acordo com a responsável, a suspensão das aulas nas instituições públicas e privadas, no País, a 24 de Março último, levou a que o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação apresentasse dois possíveis cenários: no primeiro, as aulas poderiam ser retomadas de 27 de Abril a 23 de Janeiro de 2021, e, no segundo, as aulas podem regressar no dia 11 de Maio e estender-se até Janeiro do próximo ano.

A ministra disse, no entanto, que tudo é possível e que vai depender do comportamento da população.

"Nós trabalhamos com a seguinte lema: Desejar o melhor, mas estar preparado para o pior. E se a situação permanecer, então temos de seguir aquilo que diz o Decreto do estado de emergência, e respeitar a validade do mesmo", disse a titular da pasta do ensino superior, durante uma reunião que manteve com os membros da Associação dos Estudantes das Universidades Privadas de Angola (AEUPA).

Quanto à questão das propinas, Maria do Rosário Bragança referiu que o Decreto executivo conjunto do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e do Ministério da Educação, apenas autoriza a cobrança dos 60 por cento da propina, e não está a obrigar nenhuma instituição a cobrar esse valor.

"Às instituições foi dado um limite para cobrarem até 60 por cento desse valor, elas podem não cobrar nada ou então cobrarem menos", declarou.

Segundo a ministra, esta medida visa salvaguardar os salários dos professores e funcionários das instituições de ensino e as propinas que forem pagas durante o período do estado de emergência serão parte da prestação que os estudantes têm de pagar durante os 10 meses do ano académico.

"Nenhum estudante deverá pagar mais de 10 meses. E caso tenha menos de 10, o Ministério está a estudar as propostas para fazer o ajuste do calendário académico e isso já remetemos às instituições de ensino públicas e privadas", salientou a ministra, acrescentando que nenhuma instituição deve cobrar multas ou juros aos estudantes no período em que estiver em vigor o estado de emergência.

Já Nilton Daniel Tima, vice-presidente da AEUPA para os assuntos científicos, referiu que a associação recomendou ao Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação que as percentagens não devem ser impostas, mas sim negociáveis com as associações de estudantes das universidades.

"Nessa proposta, caso o estudante não consiga pagar a tempo essa percentagem, pode fazê-lo depois, sem multas e sem juros", explicou.

Nilton Daniel Tima disse também que, caso a situação epidemiológica do Covid-19 permaneça e o estado de emergência não seja levantado até ao mês de Junho, a AEUPA voltará ao Ministério para pedir a suspensão do ano académico de 2020.