Os condutores infractores vão repetir os exames médicos e psicológicos, bem como os exames teóricos e práticos, de até 12 horas obrigatórias, repartidas em quatro horas lectivas durante a semana dos exames.
Quem reprovar nestes exames, terá de remarcar, no prazo de 15 dias úteis, novos testes até ser aprovado. Depois ser-lhe-á entregue a carta de condução.
A medida foi tomada superiormente pelo comando geral da Polícia Nacional (PN), após ter feito "uma avaliação profunda", recentemente, da situação da sinistralidade rodoviária no país, para além das medidas que já têm sido tomadas pela Polícia Nacional.
A informação foi avançada em primeira mão, esta terça-feira, 2, ao Novo Jornal, pelo superintendente João de Sousa, chefe de departamento de transgressões, acidentes e peritagem da DTSER.
Segundo João de Sousa, o comando geral da PN, através da DTSER, realizou um encontro com os tribunais de comarca - de Belas e de Viana- , para analisar a aplicação desta medida legal.
Segundo o chefe do departamento de transgressões, acidentes e peritagem da DTSER, a informação que os tribunais passaram é de que a PN tem essa competência pelo Código Penal Angolano, por ser a autoridade competente.
Conforme João de Sousa, esta medida abrange todo o território nacional e, só em Luanda, estão notificados mais de 500 condutores.
Questionado pelo Novo Jornal se a medida é somente para os cidadãos nacionais, o chefe de departamento de transgressões, acidentes e peritagem da DTSER disse que não e explicou: "É também para os condutores que têm cartas de condução estrangeiras. E mesmo que estejam de regresso aos seus países de origem, a PN vai junto do Ministério das Relações Exteriores (MIREX) comunicar às entidades do país do condutor estrangeiro, que lhe foi aplicada esta medida e que não cumpriu os requisitos, para que não lhe seja emitida uma segunda via da carta de condução", revelou, assegurando que a medida incluiu também os nacionais que residem no estrangeiro.
Segundo a DTSER, só vão ser submetidos a novo exame os condutores que cometerem contrafações graves e muito graves.