"Coronavírus", "Covid-19", "novo normal," "quarentena", "confinamento", "cerca sanitária", álcool em gel", "máscara facial", "lavagem das mãos", "distanciamento social", Estado de Emergência" e Situação de "Calamidade" Pública foram os termos mais sonantes durante o ano 2020, considerado "atípico", por obrigar as pessoas do País e do mundo, em geral, a adoptarem uma nova maneira de viver. Foi o início do "reinado" do vírus SARS-COV-2, vulgo Covid-19, considerado o inimigo invisível da humanidade.
Após a confirmação dos dois primeiros casos da doença no País, em Março, as autoridades sanitárias viram-se "forçadas" a traçar planos de emergência para travar a sua propagação. Essa tarefa obrigou a criação da Comissão Multissectorial de Combate à Covid-19.
As medidas não pararam por aí. Com o objectivo de proteger o bem mais precioso, que é a vida humana, pela primeira vez na história de Angola, o Presidente da República, João Lourenço, decretou, a 25 de Março, Estado de Emergência - que entrou em vigor a 27 do mesmo mês, com uma duração de 15 dias. Os cidadãos tiveram de adaptar-se ao "novo normal", que "cortou" as entradas e saídas de pessoas do País, interrompeu o início do ano lectivo, fechou igrejas, empresas, restringiu o número de pessoas nos funerais, assim como "cortou" a circulação nas ruas. Três semanas depois, chegou ao País um contingente de mais de 200 médicos cubanos para reforçar o combate à Covid-19. O grupo era composto por vários especialistas, nomeadamente intensivistas, anestesistas, infectologistas, médicos de saúde pública, entre outros. Cada um daqueles especialistas, de acordo com declarações da ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, custara, inicialmente, aos cofres do Estado cerca de cinco mil dólares.
Outro facto que marcou 2020 foi o aumento da pobreza, que levou várias famílias a dependerem de contentores de lixo para sobreviver, fruto do elevado custo de vida e do desemprego, factos que motivaram várias manifestações um pouco por todo o País, protagonizadas por jovens activistas.
Salários de médicos cubanos "agitaram" corredores de hospitais
Cálculos do NJ davam conta que o País desembolsaria cerca de três milhões de kwanzas (à taxa de câmbio oficial de um dólar equivalente a 584,667 kwanzas) para cada médico cubano. Os valores são 10 vezes superiores ao montante auferido pelos médicos angolanos, facto que motivou descontentamento no seio da classe médica. Em termos anuais, Angola gastaria mais de sete mil milhões de kwanzas para os mais de 200 especialistas cubanos.
Para o combate à Covid-19, Angola adquiriu, na China, perto de 400 toneladas de materiais de biossegurança. Os equipamentos incluem medicamentos, ventiladores, máscaras cirúrgicas, fatos, termómetros, infravermelhos, testes, dois equipamentos para testagem RT PCR, entre outros materiais. Também recebeu toneladas de materiais diversos, vindos de outros países como Rússia, China e Portugal.
Em menos de 10 meses, desde o surgimento da Covid-19, o País já havia gastado mais de 164,6 milhões de dólares no combate à pandemia. Do valor gasto consta um financiamento emergencial de 14,4 milhões de dólares, garantido pelo Banco Mundial.
Pelo menos 10 profissionais de saúde em decorrência da contaminação pelo novo coronavírus perderam a vida. Entre os "heróis da linha de frente", como ficaram conhecidos, constavam especialistas nas mais diversas áreas, como Pediatria, Ortopedia, Neurologia, Gastroenterologista.
Entretanto, os profissionais espalhados em vários hospitais continuam a reclamar falta de materiais de biossegurança.
Malária continuou a liderar mortes
Apesar das mortes e do impacto sobre a vida política, social, económica e cultural do País, a Covid-19 não aparece nas estatísticas das principais causas de mortes no País. A malária continua a liderar as mortes no País, com cerca de seis mil em seis meses, numa média de 32 óbitos por dia, sendo as crianças menores de cinco anos as principais vítimas.
A desnutrição destacou-se, igualmente, como a principal causa de morte de crianças menores de cinco anos. Mais 76.480 crianças estiveram internadas nos hospitais públicos de todo o País nos primeiros seis meses deste ano (por desnutrição), das quais 8.413 faleceram (uma média de 46 óbitos por dia), de acordo com um relatório da Direcção Nacional de Saúde Pública. A tuberculose, terceira maior causa de morte, continua a vitimar vários cidadãos. Só no Sanatório de Luanda, no primeiro semestre do ano, morreram 513 pessoas por tuberculose, num universo de cinco mil pacientes atendidos. O VIH-SIDA, com mais de 13 mil mortes registadas e centenas de pessoas infectadas, também constou das estatísticas de mortes. País registou ruptura no stock de anti-retrovirais.
Polícia matou pelo menos 30 cidadãos «inocentes»
Para muitos, o ano 2020 ficou manchado também pelo número de mortes provocadas por efectivos da Polícia Nacional e militares das Forças Armadas Angolanas (FAA). Só de Janeiro a Novembro, foram contabilizados mais de 30 assassinatos, entre estes, 12 eram estudantes. Cálculos do Novo Jornal estimam que, em 2020, 90% das vítimas foram jovens com menos de 30 anos.
Em todo o País, segundo dados do SIC, foi registado um total de 55.873 crimes de natureza diversa, que resultaram na detenção de 41.999 pessoas. Diariamente, o País registou 184 crimes e mais 5.500 por mês.
Entre Janeiro e Novembro, um total de 3.303 casos de violência doméstica foi registado, dos quais 2.568 resultaram de denúncias feitas por homens. Neste mesmo ano, de Janeiro a Maio, o Instituto Nacional da Criança (INAC) registou mil 427 casos de violência contra menores, menos 573 em relação a 2019.
Apesar do confinamento social, o Serviço de Protecção Civil e Bombeiros registou, em todo o País, 817 mortes e 770 ferimentos, na sequência de 2.094 incêndios de grande, média e pequenas proporções, bem como 590 afogamentos.
Inaugurações...
Não só de coisas negativas se fez o ano 2020. No campo social, registou-se o surgimento de algumas infra-estruturas públicas, desde hospitais e escolas, um pouco por todo o País. Entre as grandes inaugurações, destaca-se o Arquivo Nacional de Angola, a fábrica de montagem de electrodomésticos, o Instituto Superior de Tecnologia Agro-Alimentar, em Malanje, único no País, que deverá promover a investigação e a transformação de alimentos, o Hospital Provincial do Bié "Dr. Walter Strangway", maior unidade de referência na província, o Hospital Geral e a Maternidade da Lunda-Sul, bem como o maior centro de hemodiálise do País, situado no Benfica, em Luanda.
Propinas e alteração do calendário lectivo
Em Maio, o Executivo aprovou a regulamentação das propinas no ensino público.
O Decreto Presidencial 124/20, publicado a 4 de Maio, em Diário da República, que
aprova o Regulamento sobre Propinas, Taxas e Emolumentos nas instituições públicas de ensino superior conducentes à obtenção de graus académicos de bacharel, licenciado, mestre ou doutor, bem como em cursos não conferentes a graus académicos, orienta que, a partir de 2021, todos os estudantes matriculados nas instituições públicas do ensino superior, no período regular ou diurno, para os cursos de bacharel e licenciatura, vão pagar a propina mensal no valor de 1.900 kwanzas, ao passo que os nocturnos ou pós-laborais continuam a pagar 15 mil Kz.
No Bengo, o ano foi marcado pela anulação, em Agosto, do concurso público de ingresso de novos professores ao sector da Educação, devido às "profundas irregularidades" constatadas após a realização de dois inquéritos. Fontes do Ministério da Educação MED avançaram ao NJ que inquérito mandado instaurar permitiu apurar dados que comprometeram a lisura do processo, que ficou "eivado de muitas e profundas irregularidades", razão pela qual a 1 de Setembro o MED iniciou novas inscrições para o enquadramento de 489 professores naquela província.