O Estado, através dos Ministérios da Educação (MED) e do Ensino Superior, Tecnologia e Inovação (MESCTI), continua sem se pronunciar sobre o pagamento das propinas referentes ao mês de Abril, «dilema» que divide opiniões entre os académicos.
Faz aproximadamente um mês que as aulas foram suspensas em todo o país devido à pandemia do novo coronavírus.
Segundo apurou o Novo Jornal, um documento, com propostas diversas para pôr fim ao «dilema», com contribuições de vários parceiros do sector da Educação e do Ensino Superior, foi remetido desde o mês passado ao Conselho de Ministro, e pode ser aprovado, nesta sexta-feira, 17, na sua 4.ª sessão ordinária.
O documento, que contém as normas de cobrança e pagamento de propinas no ensino privado, sugere, por exemplo, que o Estado injecte dinheiro às escolas para que estas possam suportar despesas com o pessoal administrativo e com o pagamento de salários dos professores, enquanto durar o estado de emergência.
"O decreto diz que não se pode dispensar os trabalhadores. Para que isso possa concretizar-se, o justo seria o Estado entrar com algum valor, ainda que fosse uma espécie de empréstimo, para que no prazo de cinco anos esse valor seja reembolsado",
detalha uma fonte ligada ao assunto.
Esta semana a ministra da Educação, citada pela Angop, garantiu que o Governo vai divulgar o referido dossiê nos próximos dias.
As aulas no ensino geral e superior estão suspensas desde o dia 24 de Março.
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