O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFUMU) registou, em menos de duas semanas, através do SOS Criança, lançado no dia 16 de Junho, um total de 19.753 queixas de violência contra crianças.

Em média, a linha telefónica (15015) agora disponibilizada para denúncias registou 1.700 chamadas por dia entre 16 e 25 do mês de Junho.

Entre as denúncias registadas destacam-se a fuga à paternidade, a violência física e a exploração do trabalho infantil. Seguem-se as denúncias sobre negligências para com menores, as queixas sobre acusação de práticas de feitiçaria e as de violência sexual.

De acordo com dados do MASFAMU a que o Novo Jornal teve acesso, Luanda aparece em primeiro lugar nas estatísticas, seguida de Benguela, Huambo, Huíla e Cabinda.

O SOS Criança, linha telefónica de uso gratuito, confidencial e anónimo, visa prestar um serviço público de denúncias e respostas sobre casos de crianças vítimas de violência a nível nacional. Nas primeiras semanas da fase da sua implementação, 55% das denúncias foram feitas por homens adultos, 35% por mulheres adultas e 10% por crianças.

O Call Center SOS Criança está instalado no Instituto Nacional da Criança (INAC) e tem por objectivo proporcionar um serviço público de âmbito nacional, "para a prevenção e resposta, de forma directa e articulada às situações de violência contra a criança".

A linha (15015) funciona das 8:00 às 16:00.

Depois das 16 horas, as chamadas são automaticamente reencaminhadas para o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP).

No acto da inauguração do centro, com capacidade para o atendimento de 10 telefonemas em simultâneo, a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, fez saber que a linha de apoio e protecção "é uma ferramenta importante para advogar os direitos da criança" e que servirá para a reflexão sobre a protecção dos direitos da criança africana, lembrando que, de Janeiro a Maio, foram registados 1.427 casos de violência contra menores no país.

Segundo dados do INAC, um total de 1.427 casos de violência contra crianças foi registado de Janeiro a Maio do corrente ano, em todo o país, menos 573 em relação a 2019. Do registo, 299 são referentes à exploração de trabalho infantil, 115 à disputa de guarda de crianças e 677 à fuga à paternidade.

Os dados indicam que agentes da Polícia Nacional e militares das Forças Armadas Angolanas lideram os casos de fuga à paternidade.