Sílvia Lutucuta, que falou aos jornalistas no final de uma reunião virtual da Comissão Multissectorial de Prevenção e Combate à Covid-19, disse, sobre o regresso dos alunos à sala de aulas, que "todos os passos são dados após uma avaliação da situação epidemiológica".

"É o que está plasmado no Decreto Presidencial sobre a Situação de Calamidade Pública. Quando não for possível, temos que recuar. Vamos avaliar a situação epidemiológica actual", afirmou, citada pela Angop.

Em causa estão os números da Covid-19, que nas últimas semanas têm aumentado. O País registou, nas últimas horas 289 casos e quatro mortes, atingindo o cumulativo de 8.338 casos, dos quais 255 óbitos.

"Vamos re-avaliar todas condições das escolas e tomar a medida mais adequada, porque o mais importante é proteger a vida das crianças e das famílias. Se não for possível, vamos reiniciar as aulas noutra altura, porque o mais importante é proteger o bem mais precioso que é vida", declarou a ministra, que considerou o encerramento da Escola Portuguesa de Luanda, onde foi registado um caso positivo de Covid-19, um entre os vários que ocorreram no País.

"Não foi só na Escola Portuguesa. Temos outras escolas que também entraram em quarentena até a situação estar mais controlada", afirmou, explicando que, quando surge um ou dois casos numa escola, faz-se uma análise de risco e são tomadas duas medidas: "Uma é fechar a sala de aula e colocar todos em quarentena. Outra, dependendo do número de contactos, é colocar a escola em quarentena", disse.

A reacção da ministra da Saúde ao encerramento da Escola Portuguesa de Luanda é muito distinta da contestação do Ministério da Educação (MED) angolano, que manifestou, em comunicado, "surpresa" e "desagrado" pela decisão do estabelecimento de ensino.

Em comunicado, o MED teceu uma série de considerações sobre a mensagem da EPL, que justificava a decisão de regressar ao regime não presencial "face à insegurança dos pais quanto ao regresso dos estudantes" e após ter tido conhecimento de uma aluna infectada pelo novo coronavírus.

"Esclarecemos que a decisão não vincula o Ministério da Educação, o qual, no seguimento da inspecção realizada pelo Gabinete de Inspecção Nacional da Educação, constatou que a EPL cumpre todos os requisitos pedagógicos e de biossegurança, tendo anuído o início das aulas", escreveu o MED.

O MED registou ainda em comunicado que não compete à EPL emitir juízos de valor sobre o Sistema de Saúde Angolano, acrescentando que "em termos comparativos, a nível da CPLP, os dados oficiais indicam que Angola está em 5º lugar no número de casos". Isto porque, no comunicado da Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola, era avançado que "a evolução da situação epidemiológica, com um progressivo aumento do número de casos, bem como a debilidade de resposta em termos de assistência médica", pesaram na decisão da suspensão das aulas presenciais.

Sobre a tomada de conhecimento de um caso positivo de covid-19 ocorrido com uma aluna da escola, o Ministério da Educação angolano considerava que "não é elemento bastante para decidir suspender o regime misto, porquanto o protocolo do governo português, e por extensão da EPL, não prevê encerramento de escolas à base de ter sido diagnosticado um caso ou dois de covid-19", reforçando que o documento português que define as regras para a educação prevê que "o fecho de uma escola só deve ser ponderado em situações de elevado risco no estabelecimento de ensino".

De referir que a Escola Portuguesa de Luanda, num comunicado divulgado através da sua página da Internet no passado sábado, 17, anunciou a decisão de regressar ao regime não presencial para todos os graus de ensino, a partir desta segunda-feira, depois de ter retomado as aulas presenciais, em regime misto, no ensino secundário, no dia 12 de Outubro. No documento, a EPL salienta que a medida teve a concordância da associação de pais.