O Tribunal Constitucional é composto por 11 juízes conselheiros, sendo que quatro deles são indicados pelo Presidente da República, incluindo o presidente do tribunal, quatro eleitos pela Assembleia Nacional, por maioria de dois terços dos deputados em efectividade de funções, incluindo o vice-presidente do tribunal, dois juízes eleitos pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e um seleccionado por concurso público curricular.

Os juízes do Tribunal Constitucional são designados para um mandato único de sete anos.