Ao Novo Jornal, a presidente da Comissão de Carteira e Ética Luísa Rogério, assegurou que na plataforma eletrónica (cce.ao/ao/) apenas falta o balcão virtual e tão logo esteja disponível começam as inscrições.

Luísa Rogério afirmou que a CCE já solicitou a todos os órgãos de comunicação social do País que enviem as listagens com os nomes e categorias dos jornalistas que vão ser cadastrados para atribuição da carteira profissional.

"Solicitámos às empresas de comunicação social que nos enviassem a lista dos jornalistas. A maioria já enviou e ainda estão em tempo as empresas que não o fizeram", disse, acrescentando que apesar das listas das empresas, cada jornalista vai fazer uma declaração dirigida à CCE.

Para que lhe seja atribuída a carteira profissional, que vai ter uma duração de 24 meses, cada jornalista terá de pagar o valor de25 mil kwanzas, e só poderão inscrever-se os jornalistas que exerçam a profissão há mais de cinco anos ou tenha licenciatura em comunicação social, jornalismo, ciências da comunicação ou uma área equivalente.

De acordo com Luísa Rogério, a entrega da carteira profissional aos jornalistas será feita num acto formal, que será oportunamente anunciado, para o reconhecimento de todos aqueles que se bateram para a efectivação da CCE.

Entretanto, a responsável pela CCE assegurou que o período para a solicitação da carteira profissional será de três meses e que nesse período os jornalistas e estagiários das redacções devem solicitá-la.

A presidente da Comissão de Carteira realçou que quem nesse período não tratar a carteira profissional será proibido, de acordo com a Lei, de exercer a profissão, e avisou que a CCE vai fazer cumprir a Lei.

Importa referir que a CCE tem a competência de atribuição, renovação, suspensão ou mesmo cassação, nos termos da Lei, dos títulos de acreditação dos profissionais da comunicação social, bem como de apreciar, julgar e sancionar a violação dos deveres ético-deontológicos dos jornalistas.

A Comissão da Carteira e Ética, como entidade reguladora da actividade dos jornalistas angolanos, foi criada há 10 meses, em Luanda, sob supervisão da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA).