Em causa está a actividade da SBM, empresa com 7.000 trabalhadores e especializada na construção de plataformas petrolíferas, e da sua subsidiária nos Estados Unidos, com sede em Houston, que, segundo informação do Departamento de Justiça norte-americano, estava a ser investigada por violação da legislação anticorrupção Foreign Corrupt Pratices Act (FCPA).

"A SBM USA declarou-se hoje culpada", avançou o Departamento de Justiça, numa informação a que Lusa teve acesso, confirmando que a empresa vai pagar aquela penalização, para encerrar o processo.

Além das petrolíferas desses três países produtores de petróleo de língua oficial portuguesa, a investigação norte-americana envolvia o pagamento de subornos pela SBM também no Cazaquistão e no Iraque, num "esquema de corrupção", entre 1996 e 2012, que "envolvia alguns dos mais altos quadros da companhia", conforme declarou o procurador John Cronan, do Departamento de Justiça norte-americano.

Este processo tinha já levado ao mesmo tribunal, em Houston, Texas, este mês, dois antigos quadros da SBM, que se declararam igualmente culpados por violação do FCPA.

É o caso de Anthony Mace, britânico de 65 anos, na altura director executivo da empresa e responsável da subsidiária, e Robert Zubiate, norte-americano de 66 anos, responsável pela área de vendas e marketing na mesma subsidiária, com sede em Houston.

Os subornos terão envolvido, nomeadamente, altos quadros da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) e da Petroléos de Guinea Ecuatorial (GEPetrol).

No caso da GEPetrol, um dos acusados admitiu pagamentos a cinco pessoas, totalizando 16 milhões de dólares em subornos, feitos através da subsidiária norte-americana.

A leitura da sentença relativamente aos dois ex-quadros da SBM está marcada para 31 de Janeiro e 2 de Fevereiro, no tribunal de Houston.

A Justiça norte-americana refere que foi possível recolher provas nesta investigação com recurso ao apoio do Ministério Público Federal do Brasil, bem como das autoridades judiciárias da Holanda e da Suíça.