O objectivo deste empréstimo, segundo o documento consultado pelo Novo Jornal, é o de impulsionar o sector agrícola, "fomentando o desenvolvimento da cadeia produtiva, definindo as bases para o aprimoramento das políticas de combate à pobreza".

Aos ministros das Finanças e da Agricultura e Florestas são delegadas competências, com a faculdade de subdelegarem, para a assinatura do acordo de financiamento e de toda a documentação com ele relacionada.