No Acórdão 1133/2026, o plenário de juízes conselheiros absolveu os militantes do partido que avançaram com o processo de afastamento.

O plenário do TC decidiu absolver os requeridos liderados por Ivo Ginguma e outros membros da Comissão Política Nacional, com base no fundamento jurídico de "litispendência", pois a liderança destituída tentou anular judicialmente a decisão interna por meio de ações sobrepostas no tribunal.

O processo iniciou-se em 2025, quando a comissão política do PHA avançou com a suspensão e posterior destituição da fundadora. Contudo, apesar de destituída das suas funções, a medida não anula o seu mandato de deputada na Assembleia.

O afastamento foi motivado por auditorias e inquéritos internos que apontaram "graves violações estatutárias", usurpação de funções, gestão danosa e alegada apropriação indevida de bens e fundos do partido.

Com a validação dos actos disciplinares pelo TC através do histórico acórdão n.º 1001/2025 e da recente decisão de 2026, a liderança interina permanece delegada no vice-presidente para a coordenação nacional, Victor Lopes, até à conclusão total dos trâmites internos.

O Partido Humanista de Angola (PHA) foi fundado em 21 de Dezembro de 2020 e legalizado pelo Tribunal Constitucional em 27 de Maio de 2022. A formação política foi criada e inicialmente liderada por Florbela "Bela" Malaquias. Conquistou dois assentos na Assembleia Nacional nas eleições gerais de agosto de 2022.