"Fomos traídos, por isso, consultámos as direcções dos nossos partidos para dissolvermos o Grupo Parlamentar misto. E isso vai permitir que cada partido tenha o seu comissário na CNE", disse o presidente da FNLA, Nimi-a- Nsimbi.
"Sempre dissemos que o Grupo Parlamentar misto é meramente de âmbito funcional na Assembleia Nacional. O PRS e a FNLA não constituem uma coligação de partidos políticos, mas o MPLA e a UNITA não cederam. Por isso, vamos dissolver o grupo", acrescentou.
Uma resolução, aprovada na especialidade em 14 de Maio passado, atribui nove comissários ao MPLA, cinco à UNITA, e ao Grupo Parlamentar misto PRS-FNLA e ao Partido Humanista de Angola (PHA) um cada.
A resolução que fixa a composição da CNE, iniciativa legislativa do Grupo Parlamentar UNITA, resulta das votações de cada partido ou coligação de partidos políticos com representação parlamentar em resultado das eleições gerais de 24 de Agosto de 2022.
Quando a quinta legislatura entrou em funcionamento, pela primeira vez desde que iniciou o processo das eleições em Angola, foi criado um Grupo Parlamentar misto PRS/FNLA.
Na sua constituição, o presidente do Grupo Parlamentar Misto PRS-FNLA, Benedito Daniel, defendeu a criação desta plataforma como uma medida oportuna que serviria para, entre outros aspectos, colocar os projectos dos dois partidos no hemiciclo.
O Partido de Renovação Social e a Frente de Libertação Nacional de Angola tiveram que se juntar para formar um Grupo Parlamentar, já que não obtiveram, nas eleições gerais de 24 de Agosto último, o mínimo de três deputados.
Refira-se que a CNE, órgão independente que organiza, executa, coordena e conduz os processos eleitorais, é composta por 17 membros, 16 dos quais designados pela Assembleia Nacional, por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções.
O membro que preside deve ser, segundo a Lei, um magistrado judicial escolhido em concurso curricular e designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola.
Refira-se que as comissões especializadas da Assembleia Nacional recomendaram no dia 14 de Maio, ao plenário deste órgão a votação final do projecto de resolução que fixa a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de acordo com os resultados das eleições gerais de 2022.