Em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros desta quarta-feira, o ministro dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos, anunciou os moldes em que se vai proceder à restruturação do sector-chave da economia nacional.
"Neste momento, a Sonangol tem a responsabilidade de representar o Estado, ao mesmo tempo que também opera. O que se pretende é separar essas duas funções", introduziu Botelho de Vasconcelos.
Segundo o ministro, no âmbito da remodelação, "a Sonangol EP mantém-se como concessionária nacional, exclusiva do sector, apartando-se de todas as demais actividades presentemente exercidas, incluindo as de pesquisa, produção e operação dos blocos".
Agora limitada na sua função concessionária, a empresa será substituída nas restantes atribuições por uma Agência Nacional e um Conselho Superior.
"São duas instituições novas que vão de facto entrar no desenvolvimento do sector petrolífero", anunciou o ministro da tutela, esclarecendo a orgânica de ambas.
A agência vai integrar a administração directa do Estado e, nesse sentido, estará sujeita ao poder de direcção do titular do Poder Executivo, enquanto o Conselho Superior deverá reportar directamente ao Presidente da República.
As mudanças serão implementadas em quatro fases, num calendário que deverá concluir-se em 2017.
Três holdings para tornar o sector mais eficiente e rentável
Numa primeira etapa "vai ser feita a separação das empresas do grupo Sonangol, com autonomização do grupo Sonangol EP", avançando-se na fase seguinte para a transferência dos recursos e autonomização financeira. "A terceira etapa é sobre a operacionalização, que prevê uma intervenção autónoma das entidades do sector, dando início à optimização das empresas abrangidas", antecipou Botelho de Vasconcelos, reservando a fase final "para as transformações operacionais, de optimização por cada empresa do sector, rumo às melhores práticas".
O resultado restringe o poder da Sonangol à gestão e monitorização dos contratos petrolíferos, confiando-se à Agência a coordenação, regulação e avaliação do desempenho do sector, incluindo, entre outras responsabilidades, a preparação e negociação da atribuição dos blocos petrolíferos, e a resolução dos conflitos entre as tutelas sectoriais dos diversos actores da indústria.
Já o Conselho Superior terá a seu cargo o exercício da função accionista do Estado nas sociedades gestoras de participações sociais, que terão a missão de gerir as participações da Sonangol EP.
Para garantir a ligação entre as empresas operacionais e de apoio ligadas à Sonangol vão ser criadas três holdings, num processo que não afectará os contratos já assumidos.
"Com este modelo, não se pretende alterações substanciais, com impacto no acervo contratual existente, mas apenas alterar o quadro orgânico, de forma a tornar o sector mais eficiente e rentável", concluiu o ministro Botelho de Vasconcelos.