A condenação de Lula da Silva deveu-se ao recebimento de um apartamento de luxo das mãos de uma construtura, a OAS, que surge no vasto leque de protagonistas da operação "lava jato" como tendo subornado políticos para obtenção de contratos da petrolífera Petrobas.
Lula tem pela frente 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, decretada pelo Tribunal Regional da 4ª Região, em Janeiro.
Apesar de ainda haver prazos legais para contestação, Lula da Silva deverá começar a cumprir a pena, mas não está posta de lado a possibilidade de vir a surgir como candidato presidencial do seu partido, o PT, marcadas para Outubro, e cujas sondagens o colocam na dianteira, tendo o actual Presidente Michel Temer como principal adversário.
O "habeas corpus" tinha como objectivo garantir que o antigo Chefe de Estado brasileiro poderia aguardar em liberdade todas as tramitações do processo judicial em curso mas a maioria dos juízes do STF negou tal pretensão, tendo a decisão sido tomada pela margem mínimo porque cinco dos intervenientes votaram no sentido pretendido pela defesa de Lula.
Os seis juízes que votaram pela prisão de Lula foram Edson Fachin, relator do caso, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia.
Pela sua continuidade em liberdade votaram os juízes do STF Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio de Mello e Celso de Mello.
Agora, depois deste desfecho, caberá ao famoso juiz Sérgio Moro, que lidera o julgamento da "lava jato" e que julgou Lula da Silva na 1ª instância, avançar com a ordem de prisão efectiva.
O antigo Presidente seguiu o desfecho deste processo, já madrugada, na sede dos Sindicato dos Metalúrgicos, em São Paulo, onde começou a sua longa carreira política, como sindicalista.
E ficou de imediato a saber que conta com o apoio incondicional dos seus antigos companheiros, como disse de forma clara o líder do sindicato, Wagner Santana, quando pediu a todos para acompanharem o antigo "camarada" fosse qual fosse o desfecho.
As manifestações, como tem sido hábito, sucederam-se, em apoio e contra Lula, em diversas cidades brasileiras, envolvendo vários Estados, mas com maioria de apoiantes do ex-Presidente nas ruas.
Em plena campanha eleitoral para as presidenciais de Outubro, e com as sondagens a colocá-lo claramente à frente das intenções de voto, Luiz Inácio Lula da Silva poderá voltar a fazer história, depois de, durante os seus dois mandatos, ter retirado mais de 20 milhões de brasileiros da extrema miséria, ser agora o primeiro Presidente eleito estando a cumprir pena efectiva de prisão.
Recorde-se, no entanto, que ainda existe uma ténue possibilidade de recurso com sucesso, que pode dar entrada até terça-feira num tribunal de 2ª instância, embora a esmagadora maioria dos analistas citados pela imprensa brasileira já vejam Lula atrás das grades porque este tipo de recurso quase nunca é aceite e ainda porque o juiz-estrela da Justiça brasileira, Sérgio Moro, não tem impedimentos jurídicos para determinar a condução do ex-Presidente à cadeia.
E o recurso à Constituição não parece favorecer muito Lula porque, sobre esta matéria específica, como lembra o Folha de São Paulo, não é, de todo, clarificadora, cabendo aos juízes interpretar e esse, como se tem visto, parecem querer mesmo o antigo operário metalúrgico a "arder" na cadeia.
